DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700366 366 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para realização de serviços de análises clínicas, para atender às demandas do Município de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.928.459/0001- 00, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78, perfazendo um valor total de R$204.887,20 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta sete reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 266/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura de Buriti do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93, licitação na modalidade Sistema de Registro de Preço: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de filtros, lubrificantes e correlatos para atender a frota de veículos do município de Buriti do Tocantins. ABERTURA: 01 de novembro de 2023, ás 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do munícipio pelo site: www.buritidotocantins.to.gov.br ou no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação. Buriti do Tocantins - TO, 16 de outubro de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 736/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico por imagem ultrassonografia com emissão de laudos, para atender o fundo municipal de saúde de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs10 do dia 30 de outubro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e-mail [email protected] Darcinópolis/TO, 16 de outubro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, data: 01 de novembro de 2023 às 8h00min, do Tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LUÍS COSTA E RUA 13, NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros). O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134- 2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins/TO, 16 de outubro de 2023. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo nº 2023.002007, Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº11. 336.672/0001-99. Detentoras: 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ, sob o n°: 37.581.390/0001-40; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº: 40.014.621/0001-49; APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº: 34.558.660/0001-04; ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ, sob o nº: 35.830.966/0001-30; BELBI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ, sob o nº: 27.901.764/0001-04; CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ, sob o nº: 07.847.837/0001-10; DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ, sob o nº: 07.295.190/0001-60; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº: 34.180.445/0001-12; HMD BRASIL COMERCIAL , IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ, sob o nº: 14.622.553/0003-52; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ, sob o nº: 07.094.705/0001-6; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ, sob o nº: 08.774.906/0001-75; LEX MED EIRELI, CNPJ, sob o nº: 17.767.331/0001-54; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ, sob o nº: 28.387.424/0001-70; MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ, sob o nº: 23.384.022/0001-06; MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ, sob o nº: 12.812.677/0001-03; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº: 94.389.400/0001-84; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº: 28.418.133/0001-00; MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ, sob o nº: 34.075.280/0001-19; MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ, sob o nº: 38.425.512/0001-72; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90; MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ, sob o nº: 13.008.903/0001-60; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ, sob o nº: 40.951.414/0001-10; PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ, sob o nº: 38.120.208/0001-17; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ, sob o nº: 30.888.187/0001-72; SC COMÉRCIO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES EIRELI, CNPJ, sob o nº: 34.396.122/0001-60; DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ, sob o nº 41.665.545/0001-02 . Objeto: Registro de Preços, Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Insumos Hospitalares não Duráveis. Valor: R$ 9.619.058,82 (Nove milhões, seiscentos e dezenove mil e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) Assinatura: 17/08/2023. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023001448 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 014018/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº º 15.332.890/0001-06, com sede à Rua Juscelino Kubitschek, nº 184, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro - SP. VALOR: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PRO- POSTA N° 014018/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência, abaixo especificado; resolve: I - ADJUDICAR o licitante a Empresa: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.332.890/0001-06, com sede à Rua Juscelino Kubitschek, nº 184, Setor Vila Rica, Cruzeiro-SP; VALOR R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a aquisição e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais). Monte Santo do Tocantins -TO, 21 de setembro de 2023. NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL:006/2023 PROCESSO: 089/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de construção do Municipio de Novo Alegre e Órgãos Participante. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item DATA/HORA: 01 de novembro de 2023 às 08h30mim. Novo Alegre - TO 16 de setembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 086/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Eventual e parcelada aquisição de material de limpeza, copa e cozinha; Data: 31/10/2023. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO,16 de setembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de veículo tipo sedan, zero km para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, declaramos vencedora do item único, perfazendo o valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência Novo Alegre - TO, 16 de outubro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada aquisição de combustivel para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Auto Posto Novo Alegre Ltda., inscrita no CNPJ 02.738.276/0001-05 vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 2.029.680,00 (dois milhões vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 10 de outubro de 2023 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira