DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização: 30/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma Bll. O Edital poderá ser retirado através do site https://www.fapeti.com.br/.br ou www.bll.org.br. Informações pelo telefone (12) 3426-5857 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente FAPETI PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA D ES P AC H O Considerando o que consta no Processo Administrativo de n° 9580/2023, referente ao Processo de INEX n° 13/2023, bem como do parecer jurídico, que acolho, RATIFICO a inexigibilidade para contratação da IMPRENSA NACIONAL, para prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, com fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Ao valor global de R$ 77.840,00. LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Atentando-se às ponderações do parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório(Pregão Eletrônico nº 06/2023), para que sejam corrigidos os erros materiais apontados pelo Solicitante e, posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. Urupês, 16 de outubro de 2.023. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Atentando-se às ponderações do parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 06/2023), para que sejam corrigidos os erros materiais apontados pelo Solicitante e, posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. URUPÊS, 16 de outubro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19079/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 19079/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: PROMETAL CURITIBA LTDA, CNPJ nº 44.498.589/0001-75 classificada para o LOTE 1 - CALHAS E RUFOS, contendo o Item 1 - 3000 metros fornecimento e instalação de rufo em chapa galvanizada n. 26 - corte 0,16 m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 14,23 e valor total R$ 42.690,00; Item 2 - 5000 metros fornecimento e instalação de rufo em chapa galvanizada n. 26 - corte 0,25 m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 17,78 e valor total R$ 88.900,00; Item 3 - 7000 metros fornecimento e instalação de rufo em chapa galvanizada n. 26 - corte 0,33 m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 24,86 e valor total R$ 174.020,00; Item 4 - 6000 metros fornecimento e instalação de rufo em chapa galvanizada n. 26 - corte 0,50 m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 35,52 e valor total R$ 213.120,00; Item 5 - 2000 metros fornecimento e instalação de rufo em chapa galvanizada n. 26 - corte 1,00 m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 71,06 e valor total R$ 142.120,00; Item 6 - 6000 metros fornecimento e instalação de calha ou água furtada em chapa galv. n. 26 - corte 0.33m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 24,86 e valor total R$ 149.160,00; Item 7 - 6000 metros fornecimento e instalação de calha ou água furtada em chapa galv. n. 26 - corte 0,50m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 35,51 e valor total R$ 213.060,00; Item 8 - 3000 metros fornecimento e instalação de calha ou água furtada em chapa galv. n. 26 - corte 1,00m, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 71,04 e valor total R$ 213.120,00; Item 9 - 4000 metros fornecimento e instalação de tubo condutor pvc branco dn 100mm, inclusive conexões, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 25,55 e valor total R$ 102.200,00; Item 10 - 2000 metros fornecimento e instalação de tubo condutor pvc branco dn 75mm, inclusive conexões, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 16,35 e valor total R$ 32.700,00; Item 11 - 2000 unidades fornecimento e instalação de bocal de interligação calha/condutor de chapa de aço galvanizado n.26 diâmetro de 100 mm, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 8,74 e valor total R$ 17.480,00; Item 12 - 2000 unidades fornecimento e instalação de bocal de interligação calha/condutor de chapa de aço galvanizado n.26 diâmetro de 75 mm, no qual engloba fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários para a execução do objeto, valor unitário R$ 7,755 e valor total R$ 15.510,00; Item 13 - 10000 metros quadrados calafetação de calhas e rufos, valor unitário R$ 3,87 e valor total R$ 38.700,00; Item 14 - 15000 metros quadrados limpeza de calhas em geral, valor unitário R$ 3,87 e valor total R$ 58.050,00; Item 15 - 7000 metros quadrados impermeabilização de calhas e rufos com primer líquido, valor unitário R$ 11,31 e valor total R$ 79.170,00, valor total do lote R$ 1.580.000,00, nas estritas condições constantes do edital licitatório. Valinhos, 5 de outubro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico n°63/2023. Proc. Adm. n°7713/2023 - Contrato n°116/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: MED SEVEN SAÚDE LTDA. Data 16/10/2023. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 478.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 285/2023 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de materiais, mão de obra e equipamentos para troca e adequação elétrica dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Convenções "Jornalista Nelson Camargo", neste município de Votuporanga-SP. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 01 de novembro de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 06 de novembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 16 de outubro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 11/2022/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de uma Praca no Povoado Porto do Mato neste Municipio, em cumprimento aos termos do Contrato FINISA n. 0600636-98-CAIXA; CONTRATADA: PONTUAL-CONSTRUTORA INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA (C.N.P.J. n. 32.158.519/0001-99); VALOR GLOBAL: R$ 2.565.592,81 (dois milhoes, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 17 (dezessete) meses; CLASSIF I C AC AO ORÇAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1019; Fonte de Recurso: 15000000, 17040000;17540000; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes, Lei Complementar n.123/2006 e as alteracoes oriundas da Lei Complementar n.147/2014, e as condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos; PARECER JURIDICO: n. 359/2022; PARECER TECNICO: n. 44/2023; NOTA DE EMPENHO: n. 1657/2023; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. Estancia/SE, 05 de outubro de 2023. EVERTON SANTOS SANTANA Coordenador Geral de Licitacao/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONSTRUCAO DA ESCADARIA ENTRADA DO BAR DE CHIQUINHO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. Data, Local e Horário do Certame: 01/11/2023, na Sala de Licitações, situada Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Dotação Orçamentária: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS, 4490.51.00.00 15000000/17000000/ 17040000/17063110 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. Santana do São Francisco/SE, 16 de outubro de 2023 JOSE CARLOS FARIAS DA CRUZ JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº. 005/2023/ADM PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023/ADM, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/ADM. DO OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 7.1 da Cláusula Sétima do original contrato) - (Contrato nº 005/2023 - firmado no dia 06 de abril de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e JW ENGENHARIA E CONSULTORIA). DA VIGÊNCIA: Fica aditivado o prazo de 06 (seis) meses, sendo do dia 06/10/2023 ao dia 06/04/2024, com o adimplemento do objeto contratual. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 005/2023 - firmado no dia 06 de abril de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e JW ENGENHARIA E CONSULTORIA. Data assinatura do primeiro termo aditivo 02 de outubro de 2023. Alvorada/TO, 13 de outubro de 2023. Paulo Antônio de Lima Segundo. Prefeito Municipal