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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 364

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700364 364 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 30/10/2023, com protocolo de credenciamento até às 09h00m e início do pregão no mesmo dia, as 09h15m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692- 1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas- Fe i r a s . Santana da Ponte Pensa (SP), 16 de outubro de 2023. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 55/2023, Pregão Eletrônico 07/2023, foi Adjudicado e Homologado as empresas: Claudete Reis Pereira Petroceli 159288058-45 no valor total de R$ 5.010,00; R M Servicos e Comercio de Moveis e Eletronicos Ltda no valor total de R$ 6.680,00; Frederico Luis Conte & Cia Ltda ME no valor total de R$ 12.940,00; Digital Informatica e Locações Ltda no valor total de R$ 960,00; Microtecnica Informatica Ltda no valor total de R$ 2.867,61; Eletro Centro Comercio de Peças e Eletronicos Eireli no valor total de R$ 17.948,00; Elith Informatica Ltda no valor total de R$ 3.792,60; Ammo Informatica Ltda no valor total de R$ 558,00; Jose e Vieira - ME no valor total de R$ 19.523,00; Inova Tech Informatica Eireli no valor total de R$ 3.592,00, conforme estipulado em suas propostas. Santópolis do Aguapeí/SP, 11 de outubro de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023 P EC . 0 2 6 0 7 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 30/10/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 16 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO "RESUMO: Processo nº 9441/2023 - Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e suporte técnico cultural. DESPACHO: Frente à instrução dos autos, em especial o parecer jurídico de fls.49/54, com esteio no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8666/93, assim como, ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto Municipal 11.092/2017, RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa de licitação objetivando a contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e suporte técnico cultural, através da Empresa ONTYPE PROJETOS GRÁFICOS LTDA. no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 10/10/2023." Em 10 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO Nº 14439/2023 ID 1023459 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra- se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 31/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 31/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 31/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO Nº 18652/2023 ID 1023457 AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRA BRITA, CAL HIDRATADA E CIMENTO TIPO PORTLAND PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 30/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO Nº 17622/2023 ID 1023620 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, PICKUP 4X4 ZERO QUILÔMETRO PARA USO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS NO SAMU 192. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 31/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 31/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 31/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de outubro de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO Nº 20238/2023 ID 1023605 AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS CONTROLADOS I ELENCADOS NA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 30/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de outubro de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 095/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 023/2023 destinada a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresas para prestação de serviços nas especialidades "fonoaudiologia" e "terapeuta ocupacional" em atendimento as demandas do município de São João de Iracema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 26 de outubro de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 27 de outubro de 2023. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema, 16 de outubro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO - Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023 Proc. Adm. nº 2298/2023. Tipo: Chamamento Público. PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 8º. - INCISO ÚNICO. Tendo em vistas alterações efetuadas no edital, as inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 16 de outubro a 16 de novembro de 2023. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas no site oficial da Prefeitura - http://www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br/site/index.php/empresas/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-6119. São Joaquim da Barra, 11 de outubro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 PROCESSO: 14.778/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de outubro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2023 (Processo nº 87/2023 - Edital nº 36/2023), do tipo "maior oferta". CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUES E TRAILERS. Credenciamento das 08h00 às 08h30 do dia 21 de novembro de 2.023, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, na Rua Cafezal, n° 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral-SP, 16 de outubro de 2.023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Concorrência Pública nº 03/2023 (Processo nº 88/2023 - Edital nº 37/2023), do tipo "maior oferta". CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO, A PARTICULARES, DE BENS IMÓVEIS E ESPAÇO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. Credenciamento das 08h00 às 08h30 do dia 22 de novembro de 2.023, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, na Rua Cafezal, n° 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral-SP, 16 de outubro de 2.023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 EDITAL LICITAÇÃO: 31/2023, PROCESSO LICITATÓRIO: 78/2023 MODALIDADE: LEI L ÃO. Alienação de Bens Móveis Inservíveis. DATA E HORÁRIO: Dia 06/11/2023, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Leilão ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico somente Online através do endereço www.bidmax.com.br, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL(RETIFICADO): O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados através dos sites: www.bidmax.com.br, e