DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700363 363 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023, TIPO MENOR PREÇO POR CESTA, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE APROXIMADAMENTE DE (850) CESTAS BÁSICAS MENSAIS, PODENDO ESTA QUANTIDADE OSCILAR ACIMA OU ABAIXO PARA: OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - 600 (SEICENTOS), CESTA BASICA PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 250 (DUZENTOS E CINQUENTA), DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 30/10/2023. HORÁRIO: 10 horas. OC: 853300801002023OC00052 (Ampla Concorrência). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS DESTINADOS À FROTA MUNICIPAL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 30/10/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00051 - COTA PRINCIPAL 01 À 12 E 25 À 31/ Cota Reservada PARA ME/ EPP / COOPERATIVA item 13 à 24. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e- mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 16 de outubro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos. Comunicamos que devido à falha na resposta da impugnação da empresa Serra Mobile Indústria e Comercio Ltda e, portanto, a não abertura na data agendada, fica prorrogada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 30/10/2023, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 30/10/2023, às 09h. A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 16 de outubro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 025/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 30/10/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 16 de outubro de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural e edital de chamamento público Nº 2/2023 - Premiação Para Agentes Culturais. Inicio das Inscrições dia 16/10/2023 às 8:00 hS até o dia 25/10/2023 as 16h30min, Local: Prefeitura de Queiroz. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no mural da prefeitura, Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, 23, centro, Queiroz-SP e no site www.queiroz.sp.gov.br. Queiroz - SP, 16 outubro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALOR conforme artigo 65 da lei federal nº8666/93, com a empresa SINVAL ANTONIO DE SENE ME, com inscrição CNPJ 74.698.002/0001-32. Objeto: pneus novos acrescendo valor de mais R$43.600,00. Vigência: 30/11/2023. Restinga/SP 16 de outubro de 2023. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 23/2023 Processo:10027/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado licitação Pregão Presencial (SRP) nº 23/2023. Para Aquisição de Óleos Lubrificantes para esta Prefeitura. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 08 de novembro de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 9 de outubro de 2023 MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2023 Processo Administrativo nº 141063/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de material educativo, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 32.161,50 (trinta e dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 540/2023 Processo Administrativo nº 142642/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de hortifrutigranjeiro, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 440.975,00 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e setenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 116/2022 - Processo Administrativo N° 171/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): MARCOS SIMONELI DA SILVA ESPORTE ME. Objeto: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a Realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021 - Itens fracassados. Valor Global: R$ 3.225,00. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 119/2022 - Processo Administrativo N° 171/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): 100 SPORTS ERELI. Objeto: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a Realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal Nº 909930/2021 - Itens fracassados. Valor Global: R$ 3.810,40. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 117/2022 - Processo Administrativo N° 171/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA. Objeto: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a Realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021- Itens fracassados. Valor Global: R$ 5.758,88. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 118/2022 - Processo Administrativo N° 171/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): JOÃO HENRIQUE DE SOUZA CALÇADOS - EPP. Objeto: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a Realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal Nº 909930/2021 - Itens Fracassados. Valor Global: R$ 42.796,70. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº: 094/2023 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência (Eletrônica), do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Reforma e Adequação do Centro Comunitário, conforme Convênio nº101840/2023 firmado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 01 de Novembro de 2023 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 09h do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura: www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 11 de Outubro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO NA ORNAMENTAÇÃO DO PROJETO NATALINO EM RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA DA PONTE PENSA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente no setor de Licitações, por solicitação via correio eletrônico através do (e-mail): [email protected], ou pelo site oficial do