DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de adequações no edital, fica suspensa "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 17 de outubro de 2023, até às 9 horas. Mogi das Cruzes, 16 de outubro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 73/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL. CONTRATADA: F. C. LOPES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 31.205.225/0001-08. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da aquisição de material permanente e imobiliário destinado ao anfiteatro "Octávio Peresi" (itens 01, 04, 05, 06, 12, 16, 17 e 19). Monte Aprazível, 02 de outubro de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 74/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL. CONTRATADA: INFODATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO - EIRELI, CNPJ nº 31.205.225/0001-08. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da aquisição de material permanente e imobiliário destinado ao anfiteatro "Octávio Peresi" (item 15). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Compras nº 066/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassiano" do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com recursos por intermédio das emendas de programação nºs: 353150620220002, 353150620210003 e 353150620210002, por menor preço por item e modo de disputa aberto, conforme especificações deste Edital, Anexos e em conformidade com o Termo de referência - Anexo I, que integra este edital. Data e hora para recebimento das propostas: 30/10/2023, às 08h30min. Edital completo: fornecido gratuitamente no site oficial do município www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial. Maiores informações: tel. (17) 3361-9500. Monte Azul Paulista/SP, 11 de Outubro de 2023 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 11/2023 PROCESSO Nº 63/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de manutenção do prédio público "Cozinha Social", localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 228 - bairro Centro, Monte Azul Paulista-SP, através da Emenda Parlamentar nº 202181000789, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, designada pela Portaria nº 5.764 de 08 de Fevereiro de 2023, composta pelos Srs. Carlos Eduardo Pereira de Souza, Fábio Novas, e Sra. Larissa Poleti Zacarias, sob a presidência do primeiro, torna-se público para o conhecimento dos interessados que julgou e classificou a proposta de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e julgamento, tendo sagrado como vencedora do certame, a empresa licitante: BA S E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - EPP, que apresentou a melhor proposta para a administração, com o valor total de R$ 97.422,20. O critério para a classificação da proposta foi o de menor preço global, após verificada a sua compatibilidade com o preço máximo estabelecido constante na planilha de preços, anexada no edital. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitações no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "b" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do processo disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Monte Azul Paulista SP, 16 de Outubro de 2023 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML FABIO NOVAS Membro CML LARISSA POLETI ZACARIAS Membro CML RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 10/2023 PROCESSO Nº 62/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de recuperação e recapeamento asfáltico, na Rua Tripoli (trecho entre a Praça João Prioli com a Rua Nestor Elias David), e na Rua Barão do Rio Branco ( trecho entre a Rua Marechal Costa e Silva com a Rua Engenheiro João Mastrela), Monte Azul Paulista/SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, designada pela Portaria nº 5.764 de 08 de Fevereiro de 2023, composta pelos Srs. Carlos Eduardo Pereira de Souza, Fábio Novas, e Sra. Larissa Poleti Zacarias, sob a presidência do primeiro, torna-se público para o conhecimento dos interessados que julgou e classificou a proposta de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e julgamento, tendo sagrado como vencedora do certame, a empresa licitante: BA S E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - EPP, que apresentou a melhor proposta para a administração , com o valor total de R$ 319.235,26. O critério para a classificação da proposta foi o de menor preço global, após verificada a sua compatibilidade com o preço máximo estabelecido constante na planilha de preços, anexada no edital. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitações no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "b" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do processo disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Monte Azul Paulista/SP, 16 de Outubro de 2023. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo administrativo nº 455/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de instalações hidráulicas e outros, para atender a demanda do Setor de Água e Esgoto, conforme descritivo completo deste Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 30 de outubro de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 16 de outubro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023. A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial N° 025/2023, Processo nº 096/2023, o qual objetiva a Contratação de empresa para aquisição de produtos de padaria e confeitaria, conforme descrito no Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia 30 de outubro de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681- 8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br Nova Canaã Paulista/SP, 16 de outubro de 2023 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial n° 026/2023, Processo nº 097/2023, o qual objetiva a Contratação de empresa para a aquisição de uniformes escolares e de grupos, uniformes profissionais, jalecos e aventais, a fim de atender a demanda da administração, conforme descrito no Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia 30 de outubro de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista/SP, 16 de outubro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Processo Licitatório nº 059/2023 O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, roscas e biscoitos) para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, tendo sido declarada vencedora a empresa: M. K. BARRIONUEVO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 01 ao 06, com Valor Total de R$ 636.180,00. Novais/SP, 11 de outubro de 2023 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP Processo nº 1.650/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação (pães e lanches prontos). Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/10/2023 até as 08:59:00 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/10/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 16 de outubro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023. Processo nº 1.699/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 31/10/2023 até as 08:59:00 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 31/10/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 16 de outubro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito