DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos adicionais o agente de contratação João Gustavo Fonseca de Souza no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 16 de outubro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Processo SUPRI 500/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS: OFTÁLMICO, CORTICOIDE, DERMATOLÓGICO, DILUENTE, PROTETOR GÁSTRICO E HIPERPLASIA PROSTÁTICA. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/10/2023 até às 9h00min do dia 31/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 31/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 16 de outubro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica especializada e treinamento na gestão dos serviços de saúde visando oferecer suporte necessário para um eficiente desempenho das atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa ELOISA ABRANTES CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº. 23.800.831/0001-43, no lote 01 perfazendo o valor total de R$ 56.400,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 16 de outubro de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PROCESSO N° 11187-2/2022 Objeto: Credenciamento de empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA e da Fundação de Amparo ao Esporte ao Município de Jaboticabal - FAE. HOMOLOGO os atos praticados junto ao procedimento de CREDENCIAMENTO nº 01/2023, sendo credenciadas, as seguintes empresas: VÓLU S INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA; CAJU - EMP R ES A BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS LTDA; BIQ BENEFÍCIOS LTDA; PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 240/2023 Pregão Eletrônico nº 69/2023 publicado no DOU no dia 10/09/2023, seção 3, página 321:Onde se lê: AVISO EDITAL. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 61/2023... Leia - se: AVISO EDITAL. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 69/2023... Jales - SP, 16 de outubro de 2.023 KELLY FERNANDES FUENTES Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/23 PROCESSO Nº 10.274/2023 Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aquisição de material de escritório, em atendimento a Secretaria de Administração, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 27/10/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 LICITAÇÃO. P.A Nº 87/2023 - P.E Nº 49/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi SUSPENSA. Em 16 de outubro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, o Edital (Republicado) do Pregão Presencial nº 004/2023, que dispõe sobre "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", do Edital nº 017/2023 (Republicado) e anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: o recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 30/10/2023, às 09:00 horas. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, na cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-000, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 16 de Outubro de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 084/2023 - Objeto: Contratação de empresa em engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT abrangendo todas as unidades e setores da Prefeitura de Mairinque. Encerramento às 08:45 horas do dia 31/10/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 09/10/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 16 de outubro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°19/2023. Registro de preços para eventual aquisição de ração para cães e gatos. Assinatura 16/10/2023. Vigência 14/10/2024. Ata de Registro de Preços 384/2023 - K-2 NU T R I Ç ÃO ANIMAL LTDA. Valor Máximo R$ R$ 43.665,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 7.510,51 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO.A entrega dos envelopes será no dia 31/10/2023 às 13h30min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 17/10/2023. Miguelópolis/SP, 16 de outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114-2/2023 PROCESSO Nº 6.142/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00074 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE ESPUMA, COBERTORES, FRONHAS, LENÇÓIS E TRAVESSEIROS. EMPRESAS VENCEDORAS: WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; HORIZONTE COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA; FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA e KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 677.500,00 (seiscentos setenta e sete mil e quinhentos reais). Mogi das Cruzes, 10 de outubro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 156/2023 - PROCESSO Nº 7.658/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00096 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SUSPENSÕES, COMPRIMIDOS, POMADAS, CREMES, GELÉIAS, ETC). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, em 16 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde