DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo possui como objeto a prestação pela Prefeitura do Município de Hortolândia dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente Acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, a um Processo Digital. Vigência: 05 (cinco) anos contados da Assinatura. Ass: 09/10/23. Antonio Roberto Martins - Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP - Silvânia Anizio da Silva/Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Hortolândia. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Edital Nº 43/2023 - Processo Administrativo Nº P10503/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 09/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação, reconstrução de pavimento, recapeamento e drenagem nas Ruas Guilhermina Gonçalves BºRio de Una, Rua Mauá BºRecanto Primavera, Rua Honorato Bras Godinho BºRessaca, Avenida Rio Amazonas BºPiratuba e Estrada Municipal dos Gatos BºGatos, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA, valor global por lote de R$ lote 01: R$ 298.809,38, lote 02: R$ 133.017,84, lote 03: R$ 164.332,42,lote 04: R$ 502.063,18, lote 05: R$ 1.047.888,64. A Comissão decidiu declarar a empresa supra como VENCEDORA . Ibiúna/SP, 16 de outubro de 2023. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo Administrativo n° 130 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 17/10/2023 até as 12h59min do dia 27/10/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 13h00min do dia 27/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 27/10/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 32.580,00 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 16 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO 359/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, referente à contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rsss). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Vigerá do dia 11/10/2023 até o dia 11/12/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 192 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal. GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira FISCAL DO CO N T R AT O José André Neto CONTRATADA - MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 359/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 10/10/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 9.000,00 (nove mil reais) EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 020/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 377/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 020/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias tanto na vigência, quanto na execução dos serviços referente à prestação de serviços de engenharia visando à execução de obras para adequação e melhorias do "parque ecoturístico porto das canoas". DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Vigendo o aditivo de 09/10/2023 a 03/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS O prazo de execução, será prorrogada, tendo início de 15/12/2023 até 09/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020701 22 695 0346 1307 0000 OBRAS REFORMA PARQUE CANA BRAVA (FICHA 688) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.0 110.000 GERAL 020701 22 695 0346 1307 0000 OBRAS REFORMA PARQUE CANA BRAVA (FICHA 689) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.19 100.087 REFORMA PARQUE CANA BRAVA REPROGRAMAÇÃO FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1° Aditamento ao Contrato Nº 377/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 06/10/2023 VALOR DO ADITIVO O valor permanecerá inalterado, em relação ao importe da origem do contrato. PREFEITURA MUNICPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, POR POSTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA 32, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CREDE CREDENCIADA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020101 04 122 0045 2003 0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 029 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 057 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 074 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 129 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 140 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERV I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 222 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 247 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 310 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 323 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 334 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 343 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 355 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CREC H E - Convênios/entidades 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 383 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 384 3.3.90.39.00 OUTROS SE R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 385 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 220.012 TRANSP. ALUNO ESTADUAL 020604 12 365 0214 2018 0000 Manutenção do Transporte de Alunos Infantil Pré-Escola - Zona Rural 395 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 523 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020701 22 695 0346 2110 0000 Manut.das Atividades Turisticas 537 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut.das Atividades Esportivas 549 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 578 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020901 26 782 0361 2032 0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 594 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020901 26 782 0361 2032 0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 595 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.17 130.020 CIDE-CONTR DE INTERV DOMÍNIO ECÔNOMICO 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 642 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 651 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 31/08/2023. CONTRATADA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA NUMERO DO CONTRATO Nº 258/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/09/2023 GESTOR DO CONTRATO NILTON ALVES MOREIRA FILHO FISCAL DO CONTRATO ALOIR ALVES VIANA JÚNIOR VALOR DO CONTRATO R$ 1.952.121,24 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), incluindo a taxa administrativa de -5,10%, incidente sobre o valor total de combustíveis consumidos e de serviços prestados. Igarapava/SP, 16 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Aquisição, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios (pão francês, pão de leite, bolo, pão de queijo e biscoito de polvilho) para composição do cardápio da alimentação escolar. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/Entidades/f 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/Entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DOS CONTRATOS PAULO SÉRGIO DA S I LV A FISCAL DOS CONTRATOS MARINA LOCCE ANTUNES ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/09/2023. CONTRATADA - JÚLIO CÉSAR MOISÉS PRECIOSO LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 280/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 09/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 661.103,00 (seiscentos e sessenta e um mil e cento e três reais). CONTRATADA - OSVALDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 281/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 09/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 378.826,90 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 011/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 011/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente à finalização da obra de CONSTRUÇÃO DO "SISTEMA DE LAZER" DO BAIRRO MEIBAL TERRA, neste Município." DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 365 dias De 23/06/2023 a 22/06/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020801 15 451 0280 1230 0000 Reforma/Ampl. Prédios Públicos Municipais 567 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1° Aditamento ao Contrato Nº 183/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 22/06/2023 VALOR DO ADITIVO O valor permanecerá inalterado, em relação ao importe da origem do contrato.