DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou pelo Telefone para contato: (18) 3994 1190 ou no site: www.emilianopolis.sp.gov.br. A sessão de abertura será no dia 06 de novembro de 2023, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 16 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Processo Administrativo n. º 10.878/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACO S PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00305 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 14/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 01 de novembro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 19/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal, Valores R$ 112.457,98 - Recurso Federal; Vigência: 17/10/2023 a 17/12/2023. DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Adjudicação e Homologação de Licitação Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de geladeiras, aparelhos de ar condicionado, cadeiras giratórias e garrafa térmica, na data de 11/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, item 02, no valor total de R$ 958,50; Fer Mobiliários e Equipamentos Corporativos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 13.159,80; Superar Ltda Epp, itens 01, 04 e 05, no valor total de R$ 141.729,60, com todas as demais condições conforme edital. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão eletrônico nº 13/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais Contratada: Sigma Sistemas Integrados Para Gestão e Modernização Administrativa Eireli, Valor: R$ 216.000,00; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ fornecimento de solução informatizada de gestão de saúde; Assinatura: 10.10.2023; Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação contratual - Pregão Presencial nº 06/21-04 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alcans Telecom Ltda; Valor total: R$242.400,00; Objeto: contratação de emp. esp. na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores "internet". Assinatura: 03.10.2023; Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Órgão: Prefeitura de Batatais; Edital: Concorrência Nº 21/23; Objeto: Execução de obra de construção de cozinha, nova cobertura e reforma geral da Creche do CAIC "Shirley Parada Gonçalves Baldochi", conforme documentação; Modalidade: Concorrência; Encerramento: 21.11.2023. Informações no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 16 de outubro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - Processo nº 20.129/2023 - Registro de Preços para Fornecimento Estimativo de 6.000 Toneladas/Ano de Massa Asfáltica (CBUQ) Faixa V, para utilização na Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, com sessão marcada para as 10h do dia 06/11/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. NELSON J. PEDROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura COMUNICA que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico n° 30/2023, que ocorreria dia 17/10/2023, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, escolar e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo 01 - Termo de Referência", para adequação nos itens do Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Deocleciano Ribeiro, 444, Fartura/SP. Telefone (14) 3308-9300 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mails: [email protected] / [email protected] Fartura, 16 de Outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO nº 12.417/2023 e apensos - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pela empresa H. SOUZA GONÇALVES - COMERCIAL - LTDA (lotes 1 e 2), foram declaradas aprovadas, e comunica que, fica aberto o prazo para apresentação de recurso. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de outubro de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 66/2023 - PROCESSO Nº 23082/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma da Praça da Amizade - Rua Dom João VI x Rua Santos Dumont MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 09 de novembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de novembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de outubro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 003/2021 Processo de Licitação n º 149/2021 Contratante-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Laboratório Guararapes de Análises Clínicas Ltda. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 184/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS. Nº - 162/2022. Valor - R$ 117.000,00/Total. Assinatura - 13 de outubro de 2022. Vigência - 15 de outubro de 2022 a 14 de outubro de 2023. Contratado - Laboratório Perez Análises Clínicas Ltda - ME. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 185/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS. Nº - 163/2022. Valor - R$ 117.000,00/Total. Assinatura - 13 de outubro de 2022. Vigência - 15 de outubro de 2022 a 14 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 3/2021 Processo de Licitação n º 149/2021 - Contratante-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Laboratório Guararapes de Análises Clínicas Ltda. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 184/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS. Nº - 116/2023. Valor - R$ 117.000,00/Total. Assinatura - 09 de outubro de 2023. Vigência - 15 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2024. Contratado - Laboratório Perez Análises Clínicas Ltda - ME. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 185/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS. Nº - 117/2023. Valor - R$ 117.000,00/Total. Assinatura - 09 de outubro de 2023. Vigência - 15 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2024