DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Chamamento Público nº 002/2023, destinada: Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de um cinema de rua, que irá fornecer todos equipamentos e inclusive o filme, conforme Anexo I. Recebimento da documentação até o dia 25/10/2023 às 17h, no e-mail: [email protected]. Edital do Chamamento Público disponível no site oficial do município (www.avanhandava.sp.gov.br), bem como afixado no mural do Paço Municipal. Avanhandava/SP, 9 de Outubro de 2023. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo nº 105/2023 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Chamamento Público nº 003/2023, destinada: Objeto: Contratação de peça de teatro com o tema "Os Saltimbancos", conforme Anexo I. Recebimento da documentação até o dia 25/10/2023 às 17h, no e-mail: [email protected]. Edital do Chamamento Público disponível no site oficial do município (www.avanhandava.sp.gov.br), bem como afixado no mural do Paço Municipal. Avanhandava/SP, 9 de Outubro de 2023. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Chamamento Público nº 004/2023, destinada: Objeto: Contratação de uma empresa especializada na realização de um festival musical e de dança, conforme Anexo I. Recebimento da documentação até o dia 25/10/2023 às 17h, no e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do município (www.avanhandava.sp.gov.br), bem como afixado no mural do Paço Municipal. Avanhandava/SP, 9 de Outubro de 2023. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Tomada de Preços n.º 011/2023, para contratação de empresa para recapeamento asfáltico nas ruas do Parque Residencial Parque das Nações. O Ed i t a l minucioso bem como outras informações serão fornecidas na Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros, n.º 600, Centro, Bastos/SP. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone (14) 3478- 9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 15 dias da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 16 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023 Espécie: PREFEITURA:- Prefeitura Municipal de Birigui. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal que celebram entre si, a Superintendência Regional do DPF no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Birigui, para concessão do porte de arma de fogo aos seus integrantes. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a parceria entre a SR/DPF/SP e a Prefeitura para concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da guarda municipal, em conformidade com o Processo SEI nº 08500.029039/2023-84 em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 008/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN EIRELI EPP, para o único item da presente licitação. Caieiras, 16 de outubro de 2023 GUILHERME BALBINO RIGO Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 Referência: Processo nº 103/2023 - Dispensa de Licitação nº 068/2023 - Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e após manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações posteriores, considera-se RATIFICADO a contratação emergencial nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo procedimento tem por objeto a Contratação de empresa médica e equipe multiprofissional especializada para a execução e operacionalização de atividades em serviços de saúde para a Unidade Básica de Saúde e o Setor de Pronto Atendimento de Campina do Monte Alegre destinados a complementar e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campina do Monte Alegre, pelo período de dias 90 (noventa) dias, mediante a contratação com empresa Serpas Serviços de Profissionais nas Áreas de Saúde Eireli, no valor total de R$ 656.897,40 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Campina do Monte Alegre, 11 de outubro de 2023 TIAGO RICARDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05911/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 19/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 06059/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço global", cujo objeto é a "LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 18/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. Cândido Mota, 16 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PI 28.579/23 - PC 946/23 - EDITAL 139/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA USO NOS PROJETOS REALIZADOS NA OSC CASA DA CRIANÇA. Abertura: 31/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 16 de outubro de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 083/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Acta Desenvolvimento Social e Serviços Ltda, para a Contratação de empresa, para prestação de Serviço de Oficinas Culturais, Recreativas para atender os equipamentos do CRAS da Secretaria de Promoção Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 084/2023 foi homologado e adjudicado a empresa EVG Sinalização Industria e Comércio Eireli, para a Registro de preços para Aquisição de materiais para serem utilizados na sinalização de vias do Munícipio. Cosmópolis, 16 de outubro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Registro de Preços para Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em serviços de Sonorização, Iluminação e Carro de Som, para diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/10/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/10/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 16 de outubro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando o planejamento, organização e execução de concurso público, na Prefeitura do Município de Descalvado-SP, para provimento de vagas de empregos efetivos. DATA DA REALI Z AÇ ÃO : Dia 30 de outubro de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 17 de outubro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 16 de outubro de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito