DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM E SEM FRESAGEM, DE VÁRIOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de novembro de 2023 às 09:00 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 16 de outubro de 2023 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, com sede a Rua Francisco Beckhauser, nº 70, CEP 88.765-000, Centro, São Martinho/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Tomada de Preço Nº 002/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº 021/2023, cujo objetivo é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade de trecho da avenida Augustinos Schotten, do Munícipio de São Martinho/SC", para atendimento do Contrato de Repasse OGU nº 940102/2022 - Operação 1084598-41, conforme "Anexo I" (Termo de Referência), do Edital. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 07h50min do dia 01/11/2023, com abertura no mesmo dia às 08h00min, junto ao Setor de Protocolo desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supracitado ou no site www.saomartinho.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (48) 3645-6100 e o e-mail [email protected]. Código registro TCE: 2 1 A 5 C 8 2 1 8 9 1 6 E D 4 5 1 4 2 5 4 A F E 0 0 8 6 5 E 1 8 9 2 E 5 3 AC D. São Martinho, 13 de outubro de 2023. ROBSON JEAN BACK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2023 - Processo Nº 119/2022 - Pregão Presencial Nº 11/2022 Homologação 26/09/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA - CNPJ nº 00.953.690/0001-01 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais pétreos diversos visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a recomposição e contenção de taludes e encostas em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 3.3.90. (83) - 2.015.0000.0200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.4.90. (88) - 1.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF Valor: R$2.567.890,00 Vigência: 26/09/2023 até 26/09/2024 Data da Assinatura: 26/09/2023 TCE 93D8E9CB2A8908D75B184CA50EA5589F63696BFC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços para fornecimento de insumos de alumínio, vidros e ferros em geral à Prefeitura de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia municipal, e aos órgãos conveniados, constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 31/10/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br TCE 2 E EA A 5 3 C 8 5 5 7 1 D 3 5 2 C A 2 0 F 2 6 0 4 2 D 9 0 6 C F 1 9 D 7 F E E Tubarão/SC, 16 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus para a frota de veículos do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 27/10/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 16 de Outubro de 2023. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO Nº 125/2023 Encontra-se reaberto na Prefeitura do Município de Américo Brasiliense o PREGÃO PRESENCIAL N.º 0043/2023 para TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, COM MOTORISTA E ABASTECIMENTO INCLUSO. O Edital atualizado encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.americobrasiliense.sp.gov.br e no Paço Municipal, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no dia 30/10/2023 a partir das 09h30, na sala de reuniões do Paço Municipal. DIRCEU BRÁS PANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE A R A R AQ U A R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Obejto:Aquisição de retroescavadeiras, conforme quantidades e especificações constantes nos anexos do edital.Abertura das Propostas:às 10h00min do dia 31 de outubro de 2023.Data e horário de início da sessão de disputa de preços: às 10h15min do dia 31 de outubro de 2023.Endereço Eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.br.O edital poderá ser retirado na integra atráves do site:www.daaeararaquara.com.br-Link:Painel de Licitações. Araraquara, 16 de Outubro de 2023. DELORGES MANO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade à empresa VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- Comercial 3 ALBE Ltda. CNPJ: 74.400.052/0001-91. Endereço: Avenida Jacobus Baldi, nº 745, Jardim Fim de Semana, São Paulo, SP. Lotes: 01. Araras, 16 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Tomada de Preços nº. 025/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Sândalo - Construção de playground e academia. A Prefeitura de Araras informa que a sessão de abertura foi suspensa para análise da documentação técnica pela pasta requisitante. A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade emitiu parecer às fls. 403 do processo, alegando que a empresa A/S Engenharia Me não atendeu aos itens 05.04.01.01 e 05.04.01.02 do edital e que a empresa A12 Engenharia e Serviços Ltda não atendeu ao item 05.04.01.02. As demais participantes atenderam às exigências editalícias técnicas. Quanto aos demais documentos de habilitação, de acordo com a ata de abertura, as empresas JEA Construtora e Incorporadora Ltda e Katia Santos Domingos - A/S Engenharia não atenderam às exigências editalícias. Dessa forma as empresas A12 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, KATIA SANTOS DOMINGOS - A/S ENGENHARIA ME e JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA estão inabilitadas. A empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA está habilitada. Fica aberto o prazo recursal legal Araras, 16 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Ref.: Processo 157/23 - Pregão Eletrônico 121/23 - Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Ref.: Processo 158/23 - Pregão Eletrônico 122/23 - Aquisição de Furgão Isotérmico e Kit Prateleiras - Encerramento: 09:00 horas do dia 31/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Ref.: Processo 159/23 - Pregão Eletrônico 123/23 - Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (cafeteria) - Encerramento: 09:00 horas do dia 01/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Ref.: Processo 160/23 - Pregão Eletrônico 124/23 - Registro de preços para Contratação de Serviços de Borracharia - Encerramento: 09:00 horas do dia 06/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 16 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito