DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2022-PML OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGES. O Município de Lages, representado neste ato pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe. A sessão de abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e a Proposta Financeira se realizará às 14:30h do dia 17 (dezessete) de novembro de 2023. "SITE" www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 16 de outubro de 2023. GUILHERME ZANONI Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de Laguna/SC, no dia 30 de Outubro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 16 de Outubro de 2023. ROGÉRIO MEDEIROS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso VI, do art. 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGOU o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é aquisição de 01 (um) caminhão e tanque pipa novo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, onde a empresa AÇOMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 00.880.483/0001-66, foi vencedora do do item 1 pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ 93.000,00 ( noventa e três mil) e a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45 foi vencedora do do item 2 pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ 492.000,000 ( quatrocentos e noventa e dois mil reais) . Mafra (SC), 6 de outubro de 2023. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - FMS Aquisição futura e parcelada de material de reposição para câmaras de imunobiológicos da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 09:15 horas do dia 30/10/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes- e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes- e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 16 de outubro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Processo Licitatório nº 0105/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de consertos de pneus e serviços de desmontagem e montagem de pneus, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 30/10/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 16/10/2023. Registro no TCE: F944B170B3F10D6586D75A233C8AA9AD25CE7E29 CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 Processo Licitatório nº 0106/2023 Objeto: A presente licitação para Registro de Preços, com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e CCOPERATIVAS, tem por objeto a contratação de empresa para a instalação de películas automotivas, nano cerâmica, G20, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 30/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 16/10/2023. Registro no TCE: E5D868C65DBBEE1A61A19FBCC63898210B3651F5 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AV I S O Comunicado Recurso Habilitação CC 001-2023 MUNICÍPIO DE PAINEL/SC PROCESSO LICITATÓRIO 023/2023 - CONCORRÊNCIA 001/2023 - COMUNICADO O Município de Painel vem por meio deste COMUNICAR os Representantes Legais das Licitantes participantes deste Processo Licitatório, que as Licitantes: JOSÉ RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE, ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA, MATIAS BRASIL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, VOLTTI CONSTRUÇÕES LTDA, interpuseram Recursos Administrativos, pugnando pela revisão do julgamento da Fase de Habilitação deste certame. Desejando, V. Sª. poderá impugná-los, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste, estando os autos abertos à consulta desde já, com vistas franqueadas. Painel/SC, 16 de outubro de 2023. KEILA DOS SANTOS XAVIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O município de PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CPNJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Rua Roberto Hemkemaier, n°. 200, centro, em Palmeira/SC, representada por sua Prefeita Municipal Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DO CENTRO DE EVENTOS ADAIR PAIM DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. A entrega dos envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" serão feitos a partir das 13h30min do dia 06.11.2023. Abertura da sessão será às 13h40min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n. º 8.666/93. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome da Prefeitura Municipal de Palmeira, conta corrente nº 75-7, agência 3082, op. 006 do Banco CEF, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.palmeira.sc.gov.br. Palmeira, 16 de outubro de 2023. PRESIDENTE DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 6 0 7 3 E B 6 0 C A 9 2 8 9 DA 6 7 D B 9 6 0 5 5 0 0 7 6 E 1 6 4 A 1 B 8 FA 0 Processo Adm. N.: 147/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 51/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, DETERGENTES, LÂMPADAS, FILTROS E BATERIAS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE QUILOMBO-SC Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 31/10/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 16 de outubro de 2023. VANDERLEI BANDIERA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 9 C D C 0 7 D 1 7 B B F 7 BA 4 3 6 B 2 A 6 0 3 7 2 9 E E 8 2 2 0 7 C D 5 A 8 9 Processo Adm. N.: 148/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PESSOAL DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA SISTEMA DE SONORIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA NO PAVILHÃO E CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA QUILOMBO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO QUILOMBO/SC, QUE FAZ PARTE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO 62º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO CONFORME DECRETO 307/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA Nº 2023012039 (Proposta nº 0000028862 e Processo SGPe SAR Nº 1361/2023), A SER CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 30/10/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 16 de outubro de 2023. VANDERLEI BANDIERA Prefeito Em Exercício