DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700355 355 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 253/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 681174) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas) em 08 (oito) ruas do BAIRRO ANA MARIA no Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52) DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 21 de novembro de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 21 de novembro de 2023 às 14h00 LOCAL: sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 16 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 250/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 680318) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RUA ITÁLIA GOBBO DAGOSTIM, localizada no BAIRRO DAGOSTIM - município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52). DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 1º de novembro de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 1º de novembro de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 13 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo de Licitação n° 111/2023. Objeto: concessão dos serviços de separação do lixo coletado pela Prefeitura Municipal de Grão-Pará (compreendendo o material seco, orgânico e rejeito), prensa do lixo reciclável, compostagem do material orgânico coletado, carregamento do rejeito e manutenção e conservação do imóvel, benfeitorias e equipamentos existentes no centro de triagem. Data e Horário de Abertura: 24/11/2023, às 14h. Local: Rua Barão do Rio Branco, N°187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. Demais informações com a Comissão de Licitação. Grão-Pará/ SC, 13 de outubro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Contratação de 01 (um) Caminhão PIPA com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros para transporte de água potável com motoristas e ajudantes, na cidade de Itajaí (SC) O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes . A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 27 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 16 de outubro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 111/2023 - 1 ADITIVO Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: WJ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: sob o n. 17.930.641/0001-75, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 11/10/2023. Vigencia ate 10/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 216/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para implantação de binário, no Bairro Vila Lenzi (Ligação da Rua: 723 - Ricardo Grimm, com as Ruas 43 - Padre Alberto Romuald Jakobs e 158 - Hermann Schulz), com extensão total de 670,53m (seiscentos e setenta metros e cinquenta e três centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 83963DBB2692E0448F7008AC4EAFAA88C353DC6E PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 20 de novembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.180.311,64 (três milhões cento e oitenta mil trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Jaraguá do Sul (SC), 2 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: DC3D0666718037D20EDF1E3AE08D5C7C19C7ED3F OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresa especializada para fornecimento de atualização de licenças perpétuas de software de engenharia "AltoQi", incluindo atualização de versionamento (Software Support Agreement - SSA), de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência. Considerando que o Pregão Eletrônico nº 196/2023, de participação exclusiva para ME/EPP restou DESERTO, este Edital será lançado para ampla participação. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/10/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTA (ESCLARECIMENTO): E-mail: [email protected] (Ronis /Secretaria de Planejamento e Urbanismo). [email protected] (Luiz Felipe/ Secretaria de Planejamento e Urbanismo). Telefone: (47) 2106-8101 e/ou (47) 2106-8027 VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta reais). Jaraguá do Sul (SC), 9 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 756/2022; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Empreiteira de Mão de Obra Junkes Ltda, Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Hospital Municipal São José, abrangendo o Setor de Ambulatório. (CP 107/2022); Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução e vigência em 75 (setenta e cinco) dias, alterando seus vencimentos para os dias 19/12/2023 e 25/05/2024, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 293/2023, destinado à futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município de Joinville que se enquadram nos critérios de fornecimento constantes nos protocolos municipais, bem como dos pacientes demandantes de requerimentos administrativos e ações judiciais contra o Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, item 01, R$ 17,86. MN Nutrição Ltda, item 08, R$ 99,87; item 12, R$ 184,69; item 23, R$ 45,64; item 27, R$ 110,89; item 53, R$ 305,27. A C Materiais Médicos Ltda, item 19, R$ 140,00. Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, item 48, R$ 22,50; item 56, R$ 59,90. Os itens 04, 05, 14, 15, 16, 25, 30 e 59 restaram desertos e, os itens 24, 26, 42, 43, 51, 54, 55, 57 e 58 restaram fracassados. Joinville/SC, 16 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2023, para o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na Data/Horário: 31/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 965DB35622E79F5843A475530E4B496CD757722C. Joinville/SC, 16 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva