DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de informática especializada para assessoria e consultoria na estratégia da atenção básica da secretaria municipal de saúde de São Luiz/RR, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 005/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: W S DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 35.582.104/0001-36. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa São Luiz/RR, 1º de setembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de informática especializada para assessoria e consultoria na estratégia da atenção básica da secretaria municipal de saúde de São Luiz/RR, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 005/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: W S DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 35.582.104/0001-36. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa São Luiz/RR 1º de setembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 67/2023. Menor Preço Global. Objeto: A execução de obras de pavimentação em lajotas de vias urbanas (Ruas Gov. Heriberto Hulse, e Rua Alberto Cinésio de Lima) no Município de Praia Grande/SC, conforme localização, condições e quantitativos constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico. Entrega dos envelopes: até às 8:15h do dia 01/11/2023. Abertura dos envelopes: às 8:30h do dia 01/11/2023. Edital e inf.: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h ou fone 048 3532-0132, ou por e-mail no seguinte endereço: [email protected]. Praia Grande-SC, 16 de outubro de 2023. ELISANDRO PEREIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 104/PMBR/2023 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO OBJETO: O Município de Balneário Rincão - SC, através da Secretaria de Educação e Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de um veículo novo 0KM, Tipo Pick-up, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município Balneário Rincão/SC, foram feitas retificações. O EDITAL RETIFICADO está disponível no endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência//Editais/Licitações. Em virtude das alterações, fica prorrogada a data de abertura para o dia 27/10/2023 ás 10h00min. Feita as alterações, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da lei. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 16 de outubro de 2023. JAIRO CELOY CUSTODIO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 116/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa, caixa de gordura e desobstrução de lobo, para todas as Secretarias, entidades e autarquias do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2023, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 117/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de kit de limpeza, cestas básicas e água mineral para ações de resposta em situação de emergências e/ou calamidades públicas no Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de outubro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 139/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral para todas as secretarias, para o Fundo Municipal de Saúde de Canelinha e para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2023, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 140/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura buffet self servisse para equipar as unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2023, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 141/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição/instalação de cortinas de varão para equipar as unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2023, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 143/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de jalecos para merendeiras e serviços gerais da rede municipal de ensino de do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2023, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 144/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2023, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 145/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mármores nas unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2023, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMC 15/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80 sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 16/11/2023, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, SEJAM ELES DOMICILIARES, RECICLÁVEIS E DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento de propostas até às 08h45min do dia 16/11/2023, no setor de protocolo da prefeitura. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. . RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME Secretária de Meio Ambiente