DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO (KIT) COLOCAÇÃO DIU, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, PELOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PELA SMSA, AMPLIANDO A OFERTA DESTE MÉTODO CONTRACEPTIVO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2023 Valor: R$ 234.600,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2098.000 Natureza de Despesa: 3.3.90.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2662, de 28/09/2023, no valor de R$ 234.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura; Processo Administrativo nº 020763/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 262/2023/SMSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUANDO NECESSÁRIO À TROCA DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, PARA ATENDER OS VENTILADORES MECÂNICOS DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - HCSA, DA MARCA INTERMED, MODELO 1X5. Modalidade: Inexigibilidade - Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 391.020,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2618, de 22/09/2023, no valor de R$ 139.650,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2619, de 22/09/2023, no valor de R$ 55.860,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NS - COMÉRCIO E MANUTEÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Data de Emissão do Contrato: 27 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 12 (doze) meses, conforme artigo 57, caput da Lei nº 8.666/1993, iniciando a partir da assinatura do contrato. Processo Administrativo nº: 014484/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 213/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDA D E ANUAL EXERCÍCIO 2023, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 9.750,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1939, de 07/07/2023, no valor de R$ 9.730,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representado pelo seu Secretário-Adjunto, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 021911/2023-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 177/2023, Autorização da empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.794.255/0001-95, com sua sede na Av. Jaime Brasil, nº 90, Centro, Boa Vista/RR, CEP Nº 69.301-350, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002143/2023-EMHUR com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, tendo por objeto a CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SUPRACITADA, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 002143/2023/ EMHUR, CUJO OBJETO TRATA DA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRE, COMPREENDENDO RESERVA , EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá como Dotação Orçamentária seguinte: Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2641, de 26/09/2023, no valor de R$ 92.000,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2092.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2642, de 26/09/2023, no valor de R$ 102.535,00. Boa Vista - RR, 2 de outubro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº: 014061/2021-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n° 229/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2093, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 114/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 7882/2023/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificações a seguir discriminadas: LOCALEVE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, sob o CNPJ 28.245.936/0001-00, vencedora do GRUPO 01 pelo valor de R$ 2.882.400,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos reais). Boa Vista-RR, 19 de setembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA SEcretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL Processo N° 040/2023 - SMSA OBJETO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde - Veículo de Transporte Sanitário para a UBS São Francisco, em atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação no anexo I deste Termo de Referência A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão supramencionado que estava designado para as 09:00hrs (horário de Brasilia) do dia 20/10/2023, fica adiado para as 09:00hrs (horário de Brasilia) do dia 25/10/2023, por motivos de falta de publicidade no Diario Oficial da Uniao. Ficam mantidas as informações contidas no edital anterior. Maiores informações no site www.comprasnet.gov.br e CPL do município. Bonfim/RR, 16 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023-CPL PROCESSO N° 060/2023-SMOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a Empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender as exigências do Edital e Projeto Basico. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Fica aberto o prazo para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Desde já fica agendado para as 11:00hs do dia 18/10/2023 a sessão pública para o Ato de Abertura das Proposta de Preços Bonfim/RR,16 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL PROCESSO N° 061/2023 - SMAA OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE POLPA DE FRUTAS no MUNICÍPIO DE BONFIM/RR A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a Empresa: M N ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 40.706.975/0001-54, por atender as exigências do Edital e Projeto Basico. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Fica aberto o prazo para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Desde já fica agendado para as 10:00hs do dia 18/10/2023 a sessão pública para o Ato de Abertura das Proposta de Preços Bonfim/RR, 16 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL PROCESSO N° 024/2023 - SMED OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro do magistério público e de apoio da rede de ensino municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos Impugnante: OBJETIVA CONCURSOS LTDA - CNPJ N° 00.849.426/0001-14 O SR. Presidente da cpl do município de Bonfim/RR, com fulcro na Legislação brasileira vigente, e após análise da peça apresentada pelo impugnante, decido pela IMPROCEDÊNCIA TOTAL dos pedidos, DENEGANDO-LHE PROVIMENTO. Mantendo inalterada as condições do Edital, inclusive a data do certame. A decisão na íntegra encontra-se nos autos a disposição dos interessados. BONFIM/RR, 16 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO Nº. 0336/2023 Data do Certame: 27/10/2023 às 08:00h - Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de engenheiro Civil, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Mucajaí/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou poderá ser obtido por meio do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 16 de outubro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 08/2023 - Processo nº 0302/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Projeto Talismã no Município de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 01/11/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 16 de outubro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL