DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700352 352 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1217/1219.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 150/2022 será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2023, vencendo em 15/12/2024.3.O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 150/2022, será prorrogado pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do dia 29/09/2023, vencendo em 29/05/2024.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 150/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISTRATO N° 105/2023 Contrato nº 105/2023 do Processo nº 1378/2022 que entre si celebram MJ ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.946.181/0001-86, com sede e foro à Rua Corumbiara, n° 6014, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor ALECXANDRO BUZIQUIA RASTEIRO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG n° 485127 SESDEC/RO, inscrito no CPF sob n° 619.444.402-91, residente e domiciliado no Av. Vitória, n° 5244, bairro Boa Esperança, na cidade de Rolim de Moura, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ALBERT SABIN.2.O prazo contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, após a assinatura do contrato.3.Após a emissão de Ordem de Serviço, a empresa vencedora terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias trabalhados, para a execução da obra.4.Nota de Empenho n° 1731/2023, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.018, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 351.870,01 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta reais e um centavos), com data de 10/10/2023.5. E, por assim estarem certos e contratados assinam o presente instrumento particular de contrato em 03 (três) vias, de igual teor e forma, o qual vai devidamente registrado sob nº 105/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022 do Processo nº 3507/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa, H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, por seu representante legal Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.025.617/0001-43, com sede e foro à Avenida Marechal Deodoro, n° 2518, bairro Serraria, na cidade de Guajará-Mirim/RO, por seu representante legal Senhor HALEY TAYLA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, brasileiro, portador da cédula de identidade civil RG n° 1049445 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 981.233.942-68, residente e domiciliado no Avenida Marechal Deodoro, n° 2518, bairro Serraria, na cidade de Guajará-Mi r i m / R O, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 151/2022, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para executar serviço de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO BEIRA RIO", anexo ao processo administrativo n° 3507/2022.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir do dia 15/10/2023, vencendo em 23/03/2024.3.O prazo execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 24/11/2023, vencendo em 22/02/2024.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 151/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 PROCESSO Nº 1366/SEMOSP/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 08h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA, CONTRATO DE REPASSE Nº 912569/2021/MDR/CAIXA. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n° 1366/SEMOSP/2022, Valor Máximo da Obra: R$ 560.633,74 (Quinhentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 16 de outubro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2023 PROCESSO Nº 1707/SEMOSP/2021 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 10h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA LINHA 108 ACESSO A LINHA 54, COM EXTENSÃO DE 90,00M, NO MUNICÍPIO SERINGUEIRAS-RO. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n° 1707/SEMOSP/2021, Valor Máximo da Obra: R$ 494.805,11 (Quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinco reais e onze centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras -RO, 16 de outubro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2023 PROCESSO Nº 1366/SEMOSP/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 10h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE VOLEI, CONFORME CONVENIO N° 874444/2018/ME/CAIXA E LEI DE AUTORIZAÇÃO N°1.421/2020. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n° 237/SEMOSP/2020, Valor Máximo da Obra: R$ 191.698,44 (CENTO E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO - 16 de outubro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMT PROCESSO ADM. 0039/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 004/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 34.727.776/0001 - 20, vencedora do Certame no valor global de: R$ 421.673,78 (Quatrocentos e Vinte Um Mil e Seiscentos e Setenta e Três e Setenta e Oito Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma - Ro, 16 de Outubro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 014177/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 267/2023/SMSA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DA MARCA ELBER - MODELO: CSV360-110 MEDICAL LINE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Modalidade: Dispensa - Artigo 25. Valor: R$ 151.200,00 Unidade Orçamentária: 0203 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2672 de 29/09/2023, no valor de R$ 8.400,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2673, de 29/09/2023, no valor de R$ 3.360,00 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2674, de 29/09/2023, no valor de R$ 27.600,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2675, de 29/09/2023, no valor de R$ 11.040,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TECHNOVA COMERCIO E S E R V I ÇO HOSPITALAR LTDA-ME. Data de Emissão do Contrato: 02 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da data de sua assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, observado o limite de 60 (sessenta) meses, havendo interesse da administração, conforme disposto no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; Processo Administrativo nº 026107/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 266/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - INDICADOR BIOLÓGICO, INDICADOR QUÍMICO E INTEGRADOR QUÍMICO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023 Valor: R$ 59.940,00 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2679, de 29/09/2023, no valor de R$ 59.940,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SU P P L I ES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 026107/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 265/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - INDICADOR BIOLÓGICO, INDICADOR QUÍMICO E INTEGRADOR QUÍMICO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023 Valor: R$ 1.390.440,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2678, de 29/09/2023, no valor de R$ 1.390.440,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 021911/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 264/2023/SMSA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRE, COMPREENDENDO RESERVA , EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2023/EMHUR (Adesão/Carona) Valor: R$ 194.535,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2641, de 26/09/2023, no valor de R$ 92.000,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional