DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFORMAR, definitivamente, a conta de 30 de junho de 2018, o Soldado (Idt nº 094040114-4 MD/EB, CPF nº 034.463.141-99) REINALDO GARCIA DE CARVALHO, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP C Fron JAURU/66º BI Mtz. Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 33 - E1 CMP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR E NOMEAR, EXONERAR, ex officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019697623-7) LUIZ CARLOS DE LIMA MEIRELLES, Prec CP 96 1798024, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014930593-0) ERONILDES JOSE DOS REIS, Prec CP 96 1943349, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101399003-9) IRANI CARDOSO DA SILVA, Prec CP 96 1858745, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018544993-1) EDILSON BERNARDO SILVA, Prec CP 96 1847409, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059513-2) BALTAZAR FELICIANO NETO, Prec CP 96 1685585, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118150563-5) JAIR EVANGELISTA DE MAGALHÃES, Prec CP 96 1827229, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118221113-4) FLAVIO GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1711878, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 010384753-9) MAURÍCIO ALVES DE FREITAS, Prec CP 96 1600642, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019697623-7) LUIZ CARLOS DE LIMA MEIRELLES, Prec CP 96 1798024, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico Radiologista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014930593-0) ERONILDES JOSE DOS REIS, Prec CP 96 1943349, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de Análise da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101399003-9) IRANI CARDOSO DA SILVA, Prec CP 96 1858745, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018544993-1) EDILSON BERNARDO SILVA, Prec CP 96 1847409, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Inteligência da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059513-2) BALTAZAR FELICIANO NETO, Prec CP 96 1685585, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118150563-5) JAIR EVANGELISTA DE MAGALHÃES, Prec CP 96 1827229, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118221113-4) FLAVIO GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1711878, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; e o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 010384753-9) MAURÍCIO ALVES DE FREITAS, Prec CP 96 1600642, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de Análise da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023. 2. NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112661524-2) VANDERLEY RESPLANDE BENTO, Prec CP 96 1725167, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto Força no Esporte/Projeto João do Pulo e Projeto Soldado Cidadão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023. 3. EXONERAR, ex officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049700953-0) ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, Prec CP 96 1636208, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA- DF), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 4. TORNAR SEM EFEITO, a retificação referente a data de exoneração a pedido do Capitão da Reserva Remunerada (037762553-0) JOÃO PAULO MATOS OLIVEIRA, da 7ª Companhia de Inteligência, conforme a Portaria 29-E1 CMP, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, página 12. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 78-SAP.1/SVP 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: 1 - REFORMAR o 2 Sargento ALEX ALVES ALVARENGA (Idt 011468075-4, CPF 975.992.393-91), com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz Definitivamente para o Servico do Exercito. E invalido. Necessita de internacao especializada e/ou assistencia direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem. 2 - CONCEDER ao 2 Sargento ALEX ALVES ALVARENGA (Idt Idt 011468075-4, CPF 975.992.393-91), a contar de 1 de dezembro de 2023, os beneficios de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 do art. 110 da Lei n 6.880/80, de auxilio-invalidez, previsto inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n 12.702, de 7 de agosto de 2012 e de isencao do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei n 7.713, de 22 de dezembro de 1988. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei n 6.880/80, foi constatada na sessao n 021/2023 de 26 de julho de 2023, da JISR/Cmdo 10 RM (Fortaleza-CE) e Parecer Tecnico 137/2023, homologado pela Chefe da Divisao de Pericias Medicas da Diretoria de Saude (Brasilia-DF), em 28 de agosto de 2023. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 79-SAP.1/SVP 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: 1 - REFORMAR o 1 Sargento MARCOS PAULO SOARES DA SILVA (Idt 043459954- 4, CPF 773.087.513-68), com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz Definitivamente para o Servico do Exercito. E invalido. Necessita de internacao especializada e/ou assistencia direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem. 2 - CONCEDER ao 1 Sargento MARCOS PAULO SOARES DA SILVA (Idt 043459954- 4, CPF 773.087.513-68), a contar de 1 de dezembro de 2023, os beneficios de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 do art. 110 da Lei n 6.880/80, e de auxilio-invalidez, previsto inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n 12.702, de 7 de agosto de 2012. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei n 6.880/80, foi constatada na sessao n 074/2023 de 15 de maio de 2023, da MPGu VIII/PORTO ALEGRE (H Mil A PORTO ALEGRE) e Parecer Tecnico 513/2023, homologado pela Chefe da Divisao de Pericias Medicas da Diretoria de Saude (Brasilia-DF), em 04 de setembro de 2023. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 444 - SVP 5, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023: O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve CONCEDER o auxílio-invalidez ao 3º Sgt Rfm (056377861-2) JUAREZ ANTONIO PRESTES, Prec/CP-96/1399609, vinculado a SVP 13º BIB, a contar de 17 de julho de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 747/2023, Sessão nº 115/2023, de 17 de julho de 2023, do MPGu I/Curitiba (HGeC) e PT nº 355/2023, de 28 de setembro de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso VI do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5 Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIAS - DAP/DGP/C EX DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Nº 719 - RETIFICAR na Portaria nº 686-DAP/DGP/C Ex, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, Página 12, que nomeou o 2º Sgt R/1 CESAR FRANCISCO BRANDÃO, como prestador de tarefa por tempo certo. ONDE SE LÊ: "...29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado...", LEIA-SE: "...Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército ...". Nº 720 - RETIFICAR na Portaria nº 691-DAP/DGP/C Ex, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, Página 12, que nomeou o 2º Sgt R/1 ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS, como prestador de tarefa por tempo certo. ONDE SE LÊ: "...29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado...", LEIA-SE: "...Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército ...". Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal