DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041961434-2) LUIZ LUCAS JUNIOR, Prec CP: 96 1937036, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria de Gestão, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 409-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (069556191-0) ARISTÓTELES LEAL BORGES, Prec CP: 96 1677764, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Supervisor do EBF@cil/SAC, do Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA). NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (069556191-0) ARISTÓTELES LEAL BORGES, Prec CP: 96 1677764, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Supervisor do EBF@cil/SAC, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 410-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada (030722654-8) LAURIANO PEREIRA DA ROSA, Prec CP: 96 1813567, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Hospital da Guarnição de João Pessoa, (JOÃO PESSOA-PB). NOMEAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada (030722654-8) LAURIANO PEREIRA DA ROSA, Prec CP: 96 1813567, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s Administrativas, no Hospital da Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 411-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O 2º Sargento da Reserva Remunerada (076094263-1) SANDRO RODRIGUES PEREIRA, Prec CP: 96 1727114, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar na Seção de Pessoal no Controle de Efetivos e Gerador do SISBOL, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE). NOMEAR, O 2º Sargento da Reserva Remunerada (076094263-1) SANDRO RODRIGUES PEREIRA, Prec CP: 96 1727114, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de Pessoal no Controle de Efetivos e Gerador do SISBOL, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 412-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (072279583-8) JOSÉ JOSIVAL DA SILVA, Prec CP: 96 1684273, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico às Atividades do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar, (RECIFE-PE). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (072279583-8) JOSÉ JOSIVAL DA SILVA, Prec CP: 96 1684273, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 413-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (019252193-8) JONAS FERREIRA GOMES, Prec CP: 96 1830892, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Comando da 7ª Região Militar, (RECIFE-PE). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (019252193-8) JONAS FERREIRA GOMES, Prec CP: 96 1830892, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 414-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047621483-8) MÁRIO ESTANISLAU DE SANTANA, Prec CP: 96 1673748, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Coordenador dos Trabalhos da Subseção de Benefícios da Seção de Veteranos e Pensionistas/7, no Comando da 7ª Região Militar, (RECIFE-PE). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047621483-8) MÁRIO ESTANISLAU DE SANTANA, Prec CP: 96 1673748, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador dos Trabalhos da Subseção de Benefícios da Seção de Veteranos e Pensionistas/7, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 415-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada (073855192-8) ARABUTAN APOLÔNIO DA SILVA, Prec CP: 96 1627090, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Coordenador Técnico das Atividades Patrimoniais e de Gestão de Materiais, no Hospital Militar de Área do Recife, (RECIFE-PE). NOMEAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada (073855192-8) ARABUTAN APOLÔNIO DA SILVA, Prec CP: 96 1627090, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador Técnico das Atividades Patrimoniais e de Gestão de Materiais, no Hospital Militar de Área do Recife ( R EC I F E - P E ) . Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 417-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (026025211-9) JOSÉ MATEUS NEGRÃO NOGUEIRA, Prec CP: 96 1557123, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, do Hospital Geral de Fortaleza (FORTAL EZ A - C E ) . NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (026025211-9) JOSÉ MATEUS NEGRÃO NOGUEIRA, Prec CP: 96 1557123, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, no Hospital Geral de Fortaleza (FORT A L EZ A - C E ) . Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA SVP8 Nº 138, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER PENSÃO À Senhora MARIA DE NAZARÉ MARÇAL COUTINHO, na condição de irmã interdita, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o inciso VI, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015 e Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. A beneficiária, irmã da ex-servidora ANNA MARIA MARÇAL COUTINHO, matrícula SIAPE nº 84197, vinculada ao Comando da 8ª Região Militar, falecida na inatividade, em 8 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Técnica de Laboratório, código NM-1005. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 285-SAP.1.1-SVP 9, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 5002805-28.2018.4.03.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve: REFORMAR, provisoriamente, a contar de 26 de março de 2018, o Soldado (Idt nº 094156404-9 MD/EB, CPF nº 046.367.111-22) ALEX SAMUEL PIO GREGÓRIO, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9. Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS PORTARIA Nº 286-SAP.1.1-SVP 9, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 0012358- 92.2015.4.03.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve: REFORMAR, provisoriamente, a contar de 28 de fevereiro de 2011, o Cabo (Idt nº 093884324-0 MD/EB, CPF nº 004.467.901-76) MAX SUÉL BARROS BARBOSA, na mesma graduação, com proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9. Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS