DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700020 20 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.062027/2021-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2023, MARCELO SCOLARI GOSCH, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527950, CPF n.º 034.601-*, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar SILVANO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1221248, CPF n.º .833.271-*, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALLISSON BESERRA BACELAR, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS 51), a realizar-se na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 23 a 24 de outubro de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 25 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076685/2023-16. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ÉRICA FEITOSA COELHO MARINHO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua missão oficial para participar de agendas bilaterais e visita precursora no âmbito do Seminário Internacional Brasil - China, a realizarem-se nas cidades de Pequim, Xuzhou, Fuzhou e Xangai, na República Popular da China, no período de 22 a 27 de outubro de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076708/2023-84. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, Consultor Jurídico deste Ministério, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua missão oficial para participar de agendas bilaterais e visita precursora no âmbito do Seminário Internacional Brasil - China, a realizarem-se nas cidades de Pequim, Xuzhou, Fuzhou e Xangai, na República Popular da China, no período de 22 a 27 de outubro de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076974/2023-15. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua missão oficial para participar de agendas bilaterais e visita precursora no âmbito do Seminário Internacional Brasil - China, a realizarem-se nas cidades de Pequim, Xuzhou, Fuzhou e Xangai, na República Popular da China, no período de 22 a 27 de outubro de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076974/2023-15. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo deste Ministério, em missão oficial para participar de agendas bilaterais e visita precursora no âmbito do Seminário Internacional Brasil - China, a realizarem-se nas cidades de Pequim, Xuzhou, Fuzhou e Xangai, na República Popular da China, no período de 22 a 27 de outubro de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076708/2023-84. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RANNIÊR COSTA CIRÍACO, Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS 51), a realizar-se na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 23 a 24 de outubro de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 25 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076685/2023-16. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS 51), bem como participar de eventos paralelos, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 21 a 26 de outubro de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076681/2023-20. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.077856/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora CANDISSE MATOS CORREIA CARVALHO SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 486, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.068646/2023-37, resolve: Designar o servidor FABIO DELGADO MARQUES DE LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Sistemas da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 487, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.068646/2023-37, resolve: Nomear a servidora BEATRIZ XAVIER NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 488, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.060249/2023-17, resolve: Designar a servidora DALÍZIA AMARAL CRUZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR