DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700021 21 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 654, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.076561/2023-22, resolve: Dispensar a servidora MARIA INÊS DE MELLO ESPÍNOLA DIAS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 655, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.076561/2023-22, resolve: Designar a servidora ANA FLÁVIA ROCHA DE MELLO E SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO, PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1807024, para representando o Inmetro, participar e apresentar, oralmente, artigo intitulado "Optimizing Coriolis Flowmeter Performance for the Brazilian O&G Industry: Influence Factors and Calibration Strategies" no Congresso Internacional 41st Global Flow Measurement Workshop (GFMW), em Oslo e Tonsberg (Noruega); e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas nos laboratórios de vazão dos Institutos de Metrologia da Holanda (VSL), da França (CESAME-EXADEBIT) e da Noruega (JUSTERVESENET); e fabricantes de medidores de vazão ultrassônicos SICK e RMG da Alemanha, em para Rotterdam (Holanda), Paris (trânsito) e Poitiers (França) e Frankfurt e Dresden (Alemanha), Praga (República Tcheca) - trânsito, no período de 14 a 29 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.005982/2023-65). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO, PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023,à servidora PRISCILA COSTA GABRIEL, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1893891, para representando o Inmetro, participar do congresso internacional 41st Global Flow Measurement Workshop (GFMW), em Oslo e Tonsberg na Noruega, e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas nos laboratórios de vazão dos Institutos de Metrologia de Portugal (IPQ), da França (CESAME-EXADEBIT), da Dinamarca (Fo r c e Techonology) e da Noruega (JUSTERVESENET) e ao fabricante de medidores de vazão na Suíça (Endress+Hauser), para Lisboa (Portugal), Paris (trânsito) e Poitiers (França), Zurique (trânsito) e Basiléia (Suiça), Copenhague (Dinamarca), no período de 14 a 28 de Outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.007348/2023-67). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO, PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor SAMUEL ARAUJO, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1917348, para representando o Inmetro, participar do Congresso Internacional 41st Global Flow Measurement Workshop (GFMW), em Oslo e Tonsberg na Noruega, e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas nos laboratórios de vazão dos Institutos de Metrologia de Portugal (IPQ), da França (CESAME-EXADEBIT), da Dinamarca (Force Techonology) e da Noruega (JUSTERV ES E N E T ) e ao fabricante de medidores de vazão na Suíça (Endress+Hauser), para Lisboa (Portugal), Paris (trânsito) e Poitiers (França), Zurique (trânsito) e Basiléia (Suíça), Copenhague (Dinamarca), no período de 14 a 28 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.007306/2023-26). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora LARISSA SANTIAGO ORMAY, Analista em C&T, da Coordenação de Relações Internacionais, do Gabinete da Presidência, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Reunião de Gênero na OMC" , de 13 a 14 de novembro de 2023, promovida Organização Mundial do Comércio (OMC) e da "Reunião do GT Protocolo de Madri", de 15 a 17 de novembro de 2023, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que acontecerão em Genebra, na Suíça, com ônus, cujo período de afastamento para participação nos dois eventos é de 11 a 18 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do país do servidor Bernardo Soares Teixeira Bemvindo, Pesquisador em Propriedade Industrial, Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Semana de Inovação Brasil- Suécia e Reuniões do GAN e GT-ATI", promovida pela Embaixada do Brasil na Suécia, em Estocolmo, Suécia, com ônus, cujo período de afastamento é de 04 a 11 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do país do servidor Alexandre Gomes Ciancio, Pesquisador em Propriedade Industrial, Coordenador-Geral de Estudos Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Semana de Inovação Brasil-Suécia e Reuniões do GAN e GT-ATI", promovida pela Embaixada do Brasil na Suécia, em Estocolmo, Suécia, com ônus, cujo período de afastamento é de 04 a 11 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora Irene von der Weid Andrade Oliveira, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Estudos Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "CPHI Worlwide 2023", realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - Abiquifi, em Barcelona, Espanha, com ônus, cujo período de afastamento é de 21 a 27 de outubro de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Fica cancelado o afastamento do País de TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, diretora, publicado no D.O.U. de 11/10/2023, Seção 2, página nº 18 (Processo de Viagem ao Exterior nº 95577). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA. DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: GABRIEL BRAGA FILARTIGA, gerente, para participar da Reunião Anual do Banco Mundial e do FMI, em Marrakech/Marrocos, no período de 10/10/2023 a 16/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95710). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, gerente, para participar da Reunião Anual do Banco Mundial e do FMI, em Marrakech/Marrocos, no período de 10/10/2023 a 16/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95674). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para palestrar na conferência "Brazil in Transition", em Washington D.C./EUA, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95153). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em 13/10/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: