DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 16 DESIGNAR a servidora PRISCILA BRASIL GONÇALVES LACERDA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1151743, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG nº 197, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 197. Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000840/2023-11; 23791.000844/2023-91, resolve: Nº 934 - Designar o servidor KIRLEY PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 1761458, SIAPECAD nº 02003193, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000840/2023-11) Nº 937 - Dispensar o servidor KIRLEY PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 1761458, SIAPECAD nº 02003193, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Serviços e Transportes, código FG - 02, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000840/2023-11) Nº 938 - Nomear o servidor KIRLEY PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 1761458, SIAPECAD nº 02003193, para substituir o Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -04, do Campus Teófilo Otoni, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000844/2023-91) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.022521/2023-73, resolve: Nº 5.646 Art. 1º Delegar competência ao servidor ANDRE CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1054969, SIAPECAD nº 00197243, para responder como Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) deste IFPA/Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 5.647 Art. 1º Delegar competência à servidora ALDELICE DIAS ALVES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1667317, SIAPECAD nº 01433739, para responder como Gestor (a) Financeiro (a) Titular deste IFPA/Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.022522/2023-46, resolve: Art. 1º Designar para desempenharem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio para execução de processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará os servidores abaixo relacionados: ELIEZER MOUTA TAVARES, SIAPE nº 1465532, Administrador; JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1495161, Assistente em Administração; TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, SIAPE nº 1465323, Técnico em Contabilidade. Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão durante 1(um) ano a partir desta data. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.938, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23381.005100.2023-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Emerson Costa Cruz, Matrícula SIAPE n° 2186887, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 351, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: I - Designar a servidora Suely Cristina Pereira de Lima Oliveira, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1539677, CPF 024.366.534-29, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para assumir de forma Pró-Tempore por 90 dias a Coordenação do Hospital Veterinário ASA - Cód. FG. 01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.454, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.017611/2023-55, resolve Contratar VINICIUS SCHNEIDER como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842830, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciências Criminais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.002643.2023-44 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 horas semanais: IVONE GOMES RODRIGUES - na área do conhecimento MATEMÁTICA (Opção 311), Classe/Padrão D 101, no período de 09/10/2023 a 08/04/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de Aposentadoria, código da vaga nº 0846554, com base no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus BARREIROS. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022337.2023-69 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais: OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 104), no período de 06/09/2023 a 05/03/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de exoneração - código da vaga nº 0839314, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus PAULISTA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.020832.2023-08 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KAREN MARCIA RODRIGUES PAIVA, matrícula SIAPE nº 2608855, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Subsequente - CCTAGROINSUB/CLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.026288.2023-14 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA ocupado por ERNESTO LUIZ LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3162306, lotado(a) no Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 18/09/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR