DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.120 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ISAÍAS ANGELINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3161374, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Compras e Atas - CGCA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04. Nº 1.121 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOB COSTA LEÃO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3292381, ocupante do cargo de efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA REDES DE COMPUTADORES, para exercer a função gratificada de Secretário Acadêmico dos Cursos Superiores - SEACAD - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI/IPFE nº 23294.026938.2023-02, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA SILVA DE LIMA, matrícula nº 2422231, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.403 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000590/2023-60, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 16/10 a 25/10/2023, em virtude do afastamento do titular, o servidor Rônio Rodrigues Miranda Barros, matrícula SIAPE nº 1054367, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004854.2023-12, de 10 de outubro de 2023, resolve: EXONERAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 , integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 719/2023 - RE/IFRN, de 27 de abril de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.727, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004855.2023-59, de 10 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1726/2023-RE/IFRN, de 16 de outubro de 2023, resolve: NOMEAR o servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001206.2023-47, de 11 de outubro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERTO CÉSAR BARROS CAMILO, Matrícula Siape nº 2333425, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 459/2023 - RE/IFRN, de 20 de março de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CURRAIS NOVOS PORTARIA Nº 317, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.002837.2023-96, de 11 de outubro de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 17 de outubro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir. . Servidora Cargo de Confiança . Matrícula Nome Código Denominação Cadeia Hierárquica . 2990179 Engel Faustino Silva FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet Diretoria Acadêmica ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ENGENHEIRO-ÁREA, Código de vaga nº 811354, ocupado pelo servidor RENATO STRAPAZZON NUNES, Siape nº 3306625, com lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 17 de outubro de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.991 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013370/2023-54 e o Despacho nº 705/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078138). Art. 1º A servidora STÉFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLIVEIRA, SIAPE nº 2866008, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensada a pedido, a partir de 30/09/2023, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.992 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001084/2022-65, bem como o Despacho nº 704/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077852). Art. 1º A servidora LUCIANA CRISTINA PEREIRA, SIAPE nº 3051124, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.993 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012156/2022-08; bem como o Despacho nº 700/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077825). Art. 1º O servidor LEONARDO MOTA DE ANDRADE, SIAPE nº 1780855, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Diretor de Ensino (DE), código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.994 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.013462/2023-34, em especial o Despacho nº 706/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078164). Art. 1º O servidor IVELTYMA ROOSEMALEN PASSOS IBIAPINA, SIAPE nº 1190109, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Nº 1.995 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002192/2018-79; bem como o Despacho nº 701/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077834).