DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.061/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002254.2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235*, SIAPECAD nº 0211, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Ads do Campus Capivari, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Ads do Campus Capivari. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.062/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002253.2023-58, resolve: Designar o servidor WAGNER MACHADO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Ads do Campus Capivari. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.283, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Felipe Schulien Spindler, matrícula Siape nº 1845931, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenador de Capacitação e Afastamento de Pessoal, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº 1435160, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD- 2, do Instituto Federal do Tocantins, do dia 15 a 20 de outubro de 2023, em virtude de participação da titular na 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o artigo 28, da Lei nº 8.112/90, bem como Parecer de Força Executória nº 00608/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, da Advocacia- Geral da União, objeto do Processo Judicial nº 1000691-21.2018.4.1.3809, bem como o disposto no Processo nº 00892.000435/2018-94, resolve: Art. 1º Declarar nulo os efeitos da Portaria nº 1.376/2018 de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2018, seção 2, pag. 34, onde foi aplicada a penalidade da Demissão a servidora Stella Maria Sulz Barbosa Borges, matricula SIAPE nº 1849533, do cargo de Engenheiro/Área do Quadro de Pessoal desta Universidade. Art. 2º Reintegrar a servidora Stella Maria Sulz Barbosa Borges, matricula SIAPE nº 1849533 no cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha, em código de vaga SIAPE nº 0297969. Art. 3º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: SERGIO KOPINSKI EKERMAN Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3466650 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 10/11/2023 a 19/11/2023 Evento: Participar do 2nd International Conference of Sustainable Production and Use of Cement and Concrete (ICSPCC). País de destino: Cuba Ônus: EPFL (Convênio École Polytechnique Fédérale de Lausanne) Processo: 23066.067950/2023-50 Nome: JULIO CESAR DE SA DA ROCHA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1377539 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO Data/Período: 07/12/2023 a 12/12/2023 Evento: Participar da COP 28. País de destino: Emirados Árabes Unidos Ônus: Limitado Processo: 23066.066273/2023-52 Nome: MARINA REGIS CAVICCHIOLI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1728556 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 04/12/2023 a 09/12/2023 Evento: Participar do Colloque Internacional: L´angetivité des femmes en Mediterranée ancienne (contextes religieux, contextes politiques). País de destino: França Ônus: Universidade de Estrasburgo/PPGH-UFBA Processo: Processo: 23066.067455/2023-41 Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1046198 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 15/12/2023 a 23/12/2023 Evento: Participar do Memories Thematic Field workshop País de destino: Quênia Ônus: Moi University Processo: 23066.067579/2023-26 Nome: ANTONIO MANUEL ROSA CADILHE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1396908 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 18/12/2023 a 01/01/2024 Evento: Participar de Colaboração na Universidade do Porto País de destino: Portugal Ônus: Limitado Processo: 23066.067076/2023-51 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.079, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.060844/2023-45, resolve: Declarar, a partir de 22 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, matrícula SIAPE nº 1260735, lotada no Instituto de Ciência da Informação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 1.080, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.063976/2023-29; resolve: Declarar, a partir de 26 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por MATEUS TAVARES PINTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1023659, lotado na Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 1.084, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.064105/2023-22; resolve: Exonerar a pedido, a partir de 02 de outubro de 2023, RICK DA SILVA ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1051543, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação I, Padrão 01, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 1.085, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.062096/2023-35, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2023, RICARDO BRAUNA VIANNA, matrícula SIAPE nº 2972564, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, lotado na Faculdade de Educação desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP, e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.064082/2023-56, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 0013855-79.2017.4.01.3300, revestida de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00560/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal, resolve: 1º Conceder pensão vitalícia a MARINA OGAZAWARA, companheira do ex-servidor LUIZ GONZAGA MENDES, matricula SIAPE n° 6284204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível I, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com 24% (vinte e quatro por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data da efetiva implementação em folha de pagamento, conforme disposto na Mensagem SIAPE nº 561489/2019-ME, em observância ao PARECER nº 00042/2019/DECOR/CGU/AGU, devendo, se for o caso, os valores anteriores serem pagos por RPV ou Precatório, após o trânsito em julgado da decisão judicial. MARINES MARTINS DE ANDRADE