DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.071146/2023-18) Nº 2.613 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA , matrícula siape: 1795950, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Arte e Mídia da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em 19/09/2023. (processo nº 23096.071146/2023-18) .ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.619 - Dispensar a servidora ALESANDRA BANDEIRA PORFIRIO MEDEIROS, matrícula siape: 1027444, cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.073928/2023-91) Nº 2.621 - Designar o servidor JOSÉ OSVALDO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE: 1977485, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 02 de outubro de 2023. (processo nº 23096.073928/2023-91) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.628 - Designar a servidora JANDMARA DE OLIVEIRA LIMA LIRA, matrícula Siape: 2501720, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FG-02) de CHEFE da Divisão de Dimensionamento e Gestão de Desempenho da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, com efeito em 02 de outubro de 2023. (processo nº 23096.046141/2023-57) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.426, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar HELADIO FEITOSA DE CASTRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1166171, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DA FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Designar MARCOS RABELO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2177820, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.048700/2023-19). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.051539/2023-42, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de ADRIANA BARBOSA DE MORAES para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, pela Portaria de Pessoal nº 721/2023-R, publicada no DOU em 15/09/2023, seção 2, pág. 38. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057578/2023-53, resolve: Nº 3.785 - Art. 1º Dispensar, a pedido, AGNALDO SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1172961, da função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 04/10/2023. A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.057202/2023-49, resolve: Nº 3.788 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3742/2023-PROGEP, publicada no DOU em 10/10/2023, Seção 2, Pág. 27, referente à dispensa de PAULIANE DE CARVALHO PAVIOTTI, matrícula SIAPE nº 2360474, do encargo de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e Serviços, na seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 04/10/2023.", leia-se: "...a partir de 02/10/2023.", com efeitos a partir de 10/10/2023. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.659 - Art. 1º Dispensar ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2097197/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do Instituto de Química, FG-1, a contar de 09/10/2023. Art. 2º Designar CINTIA CRISTINA SOUSA DIAS PALMA, Matrícula nº 3079195/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Instituto de Química, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.058867/2023-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.661 - Conceder pensão temporária a JAYLA SIQUEIRA PINTO MARTINS, CPF nº *.102.491-, cônjuge do ex-servidor WESLEY MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 1849725/SIAPE, servidor aposentado no cargo de Técnico em Audiovisual, falecido em 17/09/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, por um período de 15 (quinze) anos, nos termos do art. 217, incisos I, art. 218, art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.054841/2023-11) Nº 5.662 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ERNANDO MELO FILIZZOLA, Matrícula nº 300788/SIAPE, Odontólogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão E416, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.043488/2023-36) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.663 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ANELITO GRACIANO RODRIGUES MOTA, efetuada pela Portaria nº 5014, publicada no D.O.U. de 08/09/2023, seção 2, página 26, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto Verbena, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 5.666 - Art.1º Alterar os termos da Portaria nº 2043/2022, publicada no D.O.U. de 09/06/2022, seção 02, página 34, que concedeu pensão a DANIELA PEREIRA MULATINHO e VITÓRIA ISABELA FERREIRA MULATINHO, para modificar a condição da beneficiária VITÓRIA ISABELA FERREIRA MULATINHO, para constar: Onde se lê: "VITÓRIA ISABELA FERREIRA MULATINHO, portadora do CPF nº 083.882.971-63, nascida em 03/11/2011, filha menor de 21 anos" leia-se: "VITÓRIA ISABELA FERREIRA MULATINHO, portadora do CPF nº 083.882.971-63, nascida em 03/11/2011, filha inválida". Os demais termos da Portaria nº 2043, de 06 de junho de 2022 permanecem inalterados. Art.2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria tem validade a contar de 22/10/2022, data do requerimento administrativo de avaliação pericial para fins de pensão, nos termos do art. 219 inciso II da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.014791/2022-41) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 565, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, a servidora PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2182560, da Coordenação do Curso de Química, código FCC, designada pela Portaria nº 418/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, a servidora MARCIANA PIERINA ULIANA MACHADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1315453, da Vice-coordenação do Curso de Química, designada pela Portaria nº 419/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 567, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor WELINGTON FRANCISCO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1903249, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1653503, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Química. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA