DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "[...] em Renânia do Norte-Vestfália, Jülich Alemanha.[...]" Leia-se: "[...] em Montreal, Quebec, Canadá.[…]" DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020727/2023-42; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, o servidor GUST AV O DE JESUS LOPEZ NUNEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2902688, da Coordenação do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química, código FCC, designado pela Portaria nº 421/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020727/2023-42; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, o servidor DAVI DA SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2897938, da Vice-coordenação do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química, designado pela Portaria nº 422/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 571, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014, e o processo nº 23422.020727/2023-42; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1728724, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 572, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014, e o processo nº 23422.020727/2023-42; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro 2023, o servidor RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 573, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.020763/2023-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195263, no dia 19 de outubro, para realização de atividade de campo contemplada pelo Edital PROGRAD nº 139/2023 (Programa de Vivência dos Componentes Curriculares para o semestre letivo 2023.1), em Caraguatay, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 574, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.020071/2023-68, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ARIANE FAGUNDES BRAGA, Assistente em Administração. , SIAPE 1853200, no período de 02 de novembro de 2023 à 19 de novembro de 2023, para realização de pesquisa de campo referente à escrita de tese vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 575, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.019872/2023-81, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO CORREA PRADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2102455, no período de 04 de novembro de 2023 à 8 de novembro de 2023, para participar como Palestrante convidado do "Coloquio Internacional Teoria Marxista de la Dependencia: Medio siglo pensando América-Latina", em México-DF, México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 857 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIEL CARLOS LEITE, Professor Substituto, Matrícula nº 3333248/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.007526/2022-99). Nº 858 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de NINA FRANCO LUZ, Professor Substituto, Matrícula nº 1121027/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.003307/2022-31). Nº 859 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARILLIA LIMA COSTA, Professor Substituto, Matrícula nº 1281671/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.000491/2022-67). Nº 860 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DIONATAN APARECIDO PEREIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 3345154/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.002086/2023-64). Nº 862 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DRÁULIO CARVALHO ASSIS, Professor Substituto, Matrícula nº 3347455/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). (Processo nº 23854.002283/2023-83). Nº 863 - Prorrogar, até 30/04/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MAINARA DA COSTA BENINCÁ, Professor Substituto, Matrícula nº 2069183/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO). (Processo nº 23854.003337/2023-28). Nº 864 - Prorrogar, até 15/12/2023, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MERIELLE ANGÉLICA MARTINES SILVÉRIO, Professor Substituto, Matrícula nº 3347585/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB). (Processo nº 23854.001694/2023-51). Nº 865 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHIAS REZENDE MACEDO, Professor Substituto, Matrícula nº 3358782/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.004211/2023-71). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.496, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCO ANTONIO PEREIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2212330, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no CENTERIS 2023 - International Conference on Enterprise Information Systems, pela SciKA - Association for Promotion and Dissemination of Scientific Knowledge e 10º Fórum de Gestão de Dados de Investigação, pela RCAAP - Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal, em Porto e Setúbal / Portugal, no período de 07/11/2023 a 16/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.942663/2023-60. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.521, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RICARDO DA SILVA FREGUGLIA, Matrícula SIAPE nº 3195036, lotado na Faculdade de Economia, para participar do 70º Encontro Anual Norte-Americano da Regional Science Association International, pela North American Regional Science Association (NARSC), em San Diego, Califórnia /Estados Unidos, no período de 13/11/2023 a 20/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para a FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.942253/2023-19. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.512, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.330, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU em 19/09/2023, seção 2, página 26, referente ao afastamento da servidora Docente MARIA JOSÉ GUEDES GONDIM ALMEIDA , Matrícula SIAPE nº 2165194, lotada na Faculdade de Direito, conforme consta do processo nº 23071.934638/2023-11. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.530, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MOACIR MAROCOLO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1754348, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós- Doutorado em Fisiologia na Faculdade de Ciências do Esporte da Universidade de Ruhr, em Bochum/Alemanha, no período de 27/11/2023 a 28/10/2024, com ônus para a CAPES , concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.938915/2023-56. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID