DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9.255 - Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 8994, de 03/10/2023, publicada no DOU nº 192 de 06/10/2023, Seção 2, página 41, que autorizou o afastamento do país ao servidor Marco Antônio Penido de Rezende, matrícula SIAPE 1208938, lotado na Escola de Arquitetura, onde se lê: "...no período de 06/11/2023 a 14/11/2023...", leia-se: "...no período de 09/11/2023 a 16/11/2023...". Nº 9.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Saul Martins de Paiva, matrícula SIAPE nº 2143481, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar de workshop sobre "Defeitos de Desenvolvimento do Esmalte", em Hamburg/Alemanha, no período de 01/12/2023 a 10/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.260508/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes Oliveira de Avila, cônjuge do ex- servidor Antonio Belmiro de Avila, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 05, matrícula Siape 0318003, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.273 - Designar o servidor Roberto Vasconcelos Novaes, matrícula SIAPE nº 2361893, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado, da Faculdade de Direito, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Nº 9.274 - Designar a servidora Silvia Nietsche, matrícula SIAPE nº 2379891, ocupante do cargo efetivo de Professor Titular-Livre Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 9.305 - Designar a servidora Kenia Raiza Fernandes Pimenta, matrícula SIAPE nº 1066865, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 9.307 - Designar o servidor Pedro Guilherme Lemes Alves, matrícula SIAPE nº 2273570, ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Florestais, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 356, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.018481/2023-13, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KARIANE MENDES NUNES, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Saúde Coletiva, para realizar atividades acadêmicas em missão internacional na Université Paris-Saclay, Paris, França, no período de 22 a 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 357, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.018598/2023-05, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA BIANCHI DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Saúde Coletiva, para realizar atividades acadêmicas em missão internacional na Universität Hamburg, Hamburgo, Alemanha, e na Université Paris-Saclay, Paris, França, no período de 12 a 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.109 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, investido no Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 15 a 21 novembro de 2023, para participar, como Reitor desta IFES, do evento "8th Think Tank on Culturo- Behavior Science", na University of Nevada, a ser realizado na cidade de Reno - Estados Unidos, com ônus para esta Universidade. Nº 4.113 - Autorizar o afastamento da servidora DANIELLE SARAIVA TUMA DOS REIS, Matricula SIAPE: 2449212, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 25 a 31 de outubro de 2023, para participar com apresentação de trabalho no evento "ALSN (Association for Leadership Science in Nursing) International Conference", a ser realizado na cidade de Birmingham/Alabama - Estados Unidos, com ônus para UFPA. Nº 4.110 - Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga nº 696383, ocupado pelo servidor WALDECIR DA SILVA AMARAL, matrícula Siape n° 2218608, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 04 de outubro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 4.115 - Autorizar o afastamento do servidor EVERALDO BARREIROS DE SOUZA, Matricula SIAPE: 1549203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 25 a 30 de outubro de 2023, para participar como conferencista nos eventos "XVI Assembleia Geral" e "XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB)", na cidade de Genebra, Suíça, com ônus para UFPA. Nº 4.116 - Autorizar o afastamento da servidora ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA, Matricula SIAPE: 2368355, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 28 de outubro a 06 de novembro de 2023, para participar do evento "Seminário Internacional FEU C / C ES / U F P A Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas", na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado. Nº 4.117 - Autorizar o afastamento da servidora GISELLE GUILHON ANTUNES CAMA R G O, Matricula SIAPE: 2346299, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 08 a 22 de outubro de 2023, Em Chattogram, a convite do Darul Irfan Research Institute - DIRI / University of Chittagong, para proferir a Palestra: 'Body and Cosmology: the being of light and the celestial spheres', participar de Reunião Científica, além de ministrar o Workshop: Mevlevi Whirling Dance: 'Spinning with the Stars: initiation to Mevlevi Sama';, no período de 10 a 14 de outubro de 2023; Na cidade de Nova Delhi, irá participar, com apresentação de artigo, do "19th IUAES- WAU World Anthropology Congress 2023", com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.234, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 01/09/2023, EDUARDO DUARTE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1189721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer o cargo de Diretor da Assessoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código CD-04. (Processo n° 23076.084991/2023-30) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Política, no período de 24/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para Visita Científica, no(a) Universidad Jesuita de Guadalajara y el Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación., em Guadalajara/México, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.095888/2023-12) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.432 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, ANA ELISABETE DE GOUVEIA, Matrícula SIAPE n° 2227099, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4008/2022, d e 05/09/2022. (Processo n° 23076. 086004/2023-33). Nº 4.434 - Designar, a partir de 01/09/2023, ANDRE ANTONIO BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1411880, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 086004/2023-33). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA