DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 790 - Art. 1º Designar LUANA SOUZA SILVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1733433, Chefe do Núcleo de Gestão de Seleções e Concursos da PROGEP, código FG- 0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 10 de outubro de 2023. Nº 791 - Dispensar, a partir de 30/08/2023, PRISCILA CARVALHO LOPES, Assistente Social, Mat. SIAPE nº 1558340, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - CAMPUS CETENS, código FG-0001, desta Universidade. Nº 792 - Art. 1º Designar STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1304666, Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura Física e Apoio ao Estudante da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 1º de agosto de 2023. Nº 794 - Art. 1º Designar ANA MARIA SILVA OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1673888, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - Campus CECULT, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 05 de outubro de 2023. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 1.235 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA DANTAS DE ARUAJO (cônjuge), representada legalmente por ALYNE SI LV A N A DANTAS DOS SANTOS, de acordo com o Art. 23, § 2º, inciso I e Art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo(a) servidor(a) na data do óbito até o limite do teto do RGPS, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEVERINO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0346374, falecido(a) em 22 de agosto de 2023. (Processo nº 23077.122244/2023-59) Nº 1.236 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ELIETE CARLOS CORCINO DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CORCINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0348456, falecido(a) em 09 de setembro de 2023. (Processo nº 23077.136110/2023- 15) Nº 1.239 - Em cumprimento da decisão judicial exarada na ação nº 0806944- 57.2022.4.05.8400, cassar a aposentadoria da servidora MARIA CELIA BAHIA A L EC R I M , matrícula nº 0348133, cujo ato de concessão foi publicado no DOU nº 41, de 28 de fevereiro de 2011, seção 2, fls. 23. (Processo nº 23077.163113/2022-41) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.172751/2022-52, resolve: Nº 1.238 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MANOEL ALDO TEIXEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149064, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCHLA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 6.790 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARISA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1228243, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.543776/2023-16. N° 6.791 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCELO GRAVINA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1291985, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.548034/2023-87. N° 6.792 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CESAR BASTOS DE MATTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2212020, no cargo de Professor Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.545587/2023-88. N° 6.793 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE ROBERTO DUARTE COLCHETE, matrícula SIAPE nº 0353310, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Operação da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, com proventos integrais. Processo 23078.522276/2019-64. N° 6.794 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLEZIO SALDANHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 7351815, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com proventos integrais. Processo 23078.546866/2023-69. N° 6.795 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CERES GOMES VICTORA, matrícula SIAPE nº 0997547, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.547630/2023-40. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: N° 6.970 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital nº28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25. Cargo 701015 - CONTADOR - Classe E Padrão I ANA CAROLINA RAUTA DE SOUZA ALVES - Vaga SIAPE 979904 N° 7.005 - Retificar a Portaria n° 6939/2023, de 11/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, que nomeou candidatos ao cargo de Assistente em Administração, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 04 de julho de 2023. Processo nº 23078.588495/2022-10. Onde se lê: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LEONARDO HEITOR BARDEN - Vaga SIAPE 277452 - EDUARDO PETERSEN GUEDES - Vaga SIAPE 274320 - STEFANY MORAES VARGAS - Vaga SIAPE 295515 - CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 275308 - IVAN LOPES BRAGA - Vaga SIAPE 275309 - ALEXANDRA ALVES PINTO ZAMBARDA - Vaga SIAPE 275338 - CAUBI LUIZ SCARPATO - Vaga SIAPE 275383 - GUSTAVO CAMARGO BECKMANN - Vaga SIAPE 275385 - GABRIEL VAZ GIACOMELLI - Vaga SIAPE 275427 - RUBIANA STEINMETZ ALVES DEL VALLE - Vaga SIAPE 275552 - MARCOS RICARDO RAMÃO DA SILVA - Vaga SIAPE 275615 - ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275620 - JÚLIA DE QUEVEDO MANZANO - Vaga SIAPE 275657 - SELENA COMERLATO TAVARES - Vaga SIAPE 275812 - LIDIA PEREIRA DREHER - Vaga SIAPE 275819 - FERNANDA WAGNER NUNES TELMO - Vaga SIAPE 275854 - FERNANDA FELTES - Vaga SIAPE 275910 - BRUNA HARTFEIL SIMÃO SCOPEL - Vaga SIAPE 275961 - ANDRESSA CANFILD CANANEA - Vaga SIAPE 276040 - GUILHERME MARQUES FERREIRA - Vaga SIAPE 276078 - DANIELA PEREIRA LAUREANO - Vaga SIAPE 275312 - MARCELO DA SILVA - Vaga SIAPE 275478 - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBATO - Vaga SIAPE 275702 - JOÃO VÍTOR PEREIRA ROLDÃO - Vaga SIAPE 275941 - MAIKON LEIRIA - Vaga SIAPE 815190 Leia-se: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LEONARDO HEITOR BARDEN - Vaga SIAPE 277452 - EDUARDO PETERSEN GUEDES - Vaga SIAPE 274320 - STEFANY MORAES VARGAS - Vaga SIAPE 295515 - CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 275308 - IVAN LOPES BRAGA - Vaga SIAPE 275309 - ALEXANDRA ALVES PINTO ZAMBARDA - Vaga SIAPE 275338 - CAUBI LUIZ SCARPATO - Vaga SIAPE 275383 - GUSTAVO CAMARGO BECKMANN - Vaga SIAPE 275385 - GABRIEL VAZ GIACOMELLI - Vaga SIAPE 275427 - RUBIANA STEINMETZ ALVES DEL VALLE - Vaga SIAPE 275552 - MARCOS RICARDO RAMÃO DA SILVA - Vaga SIAPE 275615 - ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275620 - JÚLIA DE QUEVEDO MANZANO - Vaga SIAPE 275657 - SELENA COMERLATO TAVARES - Vaga SIAPE 275812 - LIDIA PEREIRA DREHER - Vaga SIAPE 275819 - FERNANDA WAGNER NUNES TELMO - Vaga SIAPE 275854