DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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N° 7.006 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 04 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LEONARDO DE ALEXANDRIA MACHADO - Vaga SIAPE 272809 - TANIA CRISTINA BISPO GONCALVES - Vaga SIAPE 275478 - SANTIAGO ALVES CASTRO - Vaga SIAPE 275702 - VIVIANE CLEMENCIO MACHADO ESCALLIER - Vaga SIAPE 275941 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.467 - Dispensar, JOSE ROBERTO FRANCO XAVIER, Matrícula Siape nº 2151752, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.236348/23-20. Nº 11.469 - Designar DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, Matrícula Siape nº 2270997, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.236348/23-20. Nº 11.473 - Dispensar, JOAO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula Siape nº 0362364, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Diretor do Escritório de Planejamento, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-2, a partir de 01/09/2023, processo nº 23079.252489/23-90. Nº 11.474 - Designar JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362059, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Escritório de Planejamento, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-2, processo nº 23079.252489/23- 90. Nº 11.476 - Dispensar, MARCIO NEVES PAIVA, Matrícula Siape nº 1865476, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-3, processo nº 23079.251343/23-27. Nº 11.477 - Designar EDUARDA CIRNE SEVERO, Matrícula Siape nº 3331110, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-3, processo nº 23079.251343/23-27. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CASSIA CURAN TURCI, matrícula SIAPE nº 0366099, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor , no período de 20/10/2023 a 31/10/2023, para participação na XVI Assembleia Geral e no XIII Seminário Internacional do GCUB , em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.253094/2023-12) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.145, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.248471/2023-93, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARCOS PELLEGRINI MEREB, cônjuge da ex- servidora RITA DE CASSIA DOS SANTOS PELLEGRINI MEREB, matrícula SIAPE nº 1124298, Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 13/09/2023, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.636, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021923/2023- 12, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, da função de Gerente da Secretaria de Expediente da Reitoria, FG-01, a partir de 16.10.2023. JAIME VIANA DE SOUSA Vice-Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.637, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021923/2023- 12, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração LEANDERSON COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1844974, para a função de Gerente da Secretaria de Expediente da Reitoria, FG-01. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Vice-Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.638, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021986/2023- 79, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração LEANDERSON COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1844974, da função de Chefe da Seção de Apoio à Unidade Demandante - SAUD/DLA/Proaf, FG-03, a partir de 16.10.2023. JAIME VIANA DE SOUSA Vice-Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.639, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.021986/2023-79, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Técnica em Contabilidade ANA PAULA DA COSTA EWERTON, matrícula SIAPE nº 1109397, para a função de Chefe da Seção de Apoio à Unidade Demandante - SAUD/DLA/Proaf, FG-03. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Vice-Reitor em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.306, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027060/2023-15, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ELIAS MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2365776, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03 a 12 de novembro de 2023, para participar do Congresso Internacional IMOC 2023, na cidade de Castelldefels, Barcelona, Espanha, conforme Decisão nº 153/2023-CTA-UACSA, de 28/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.202, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067529/2023-31, resolve: I - Dispensar, a pedido a servidora SANDRA CRISTINA MARCHIORI ANTUNES, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula Siape nº 6999749, da função de Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, para a qual foi designada através da Portaria GR nº 6.179/2022, FG-0002. II - Esta Portaria terá vigência a partir da sua data de publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIA GABREI N° 7.203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067529/2023-31, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SANDRA CRISTINA MARCHIORI ANTUNES, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 6999749, para exercer a função de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística/PROEXT, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 7.234 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve: Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado: . INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO . ICE/DEFIS RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI 26/09/2023 até 25/03/2024 23083.019495/2023-78 MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.136101/2023-65, resolve: Nº 2.560-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VITOR BASTIANEL LO MOSTARDEIRO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293466. (Processo n. 136101/2023-65)