DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n. 136557/2023-25) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LUCIANA FERNANDES HOPPE, Engenheiro-Area do NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para participar de Smart City Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22)(Passagens) 05/11/2023 - 17/11/2023 ; (Processo Nº 23081.135990/2023-43). LUIS CARLOS MOREIRA ANTUNES, Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, de 15 de outubro de 2023 à 25 de outubro de 2023, para participar de ESMO 2023 + PRECEPTORSHIP ONCOLOGY - MD ANDERSON CANCER CENTER MADRID em Madrid/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.127548/2023-43). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 251, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Cesar de David, Matrícula SIAPE 2190603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.227, para um mandato de 30 dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nº 5.010 - Nomear CARLA CLASER habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674923. Origem da vaga: Aposentadoria de Renato Arruda Mortara, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.011 - Nomear BREYLLA CAMPOS CARVALHO habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 77 e Edital nº 417, de 06 de julho de 2023, publicado no DOU de 10/07/2023, p. 79 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas e aplicação da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920296. Origem da vaga: Aposentadoria de Gilberto Pessanha Ribeiro, DOU de 02/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 663, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 572, emitida em 22 de agosto de 2023, e publicada no DOU em 23 de agosto de 2023, edição nº 161, seção 2, página 39. Onde se lê: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para cumprimento de parecer de força executória n. 01097/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/2017, DOU 06/09/2017, e suas retificações, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 65/2018, DOU de 31/01/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Epidemiologia e Análise da Situação de Saúde / Saúde Coletiva / Campo da Saúde, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 814381. (...) Leia-se: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para cumprimento de parecer de força executória n. 01097/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/2017, DOU 06/09/2017, e suas retificações, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 65/2018, DOU de 31/01/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Epidemiologia e Análise da Situação de Saúde / Saúde Coletiva / Campo da Saúde, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire. (...) JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 658 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANGELO TEIXEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3074889, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Oceanologia, do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 659 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor IGOR EMILIANO GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3078469, da função de Coordenador do Colegiado de Oceanologia, do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 661, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 02/10/2023, o servidor EMERSON BELEM MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 1154306, do cargo de Assessor Especial para Assuntos Administrativos da Vice-Reitoria, código CD-04, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000676/2023-71, resolve: Nº 1.232 -Art. 1º Dispensar a servidora INGRID NUNES DEROSSI, matricula SIAPE 1022532, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DE ENSINO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 982, de 06/09/2019, do Reitor, publicada no DOU de 11/09/2019. Nº 1.233 - Art. 1º Designar o servidor JAMES ROGADO, matrícula SIAPE 2190461, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DE ENSINO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.303 - Dispensar CINTIA LACERDA RAMOS - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação/UFVJM, a partir de 25 de novembro de 2023. Nº 2.305 - Designar JOYCE MARIA GOMES DA COSTA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 306, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.014056/2023-22, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUZA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para assumir a função de Chefe de Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, código FG-02. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.015437/2023-29, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de CONTADOR, código 905915, ocupado por RAFAELA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2180279, com exercício na Divisão de Execução Financeira e lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - PROPLAN, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, em virtude de sua exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02/10/2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 314, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo 23282.016053/2023-23, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1093725, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e Literaturas, código FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE