DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): ALEXANDRE ARAÚJO PEREIRA, Médico, de 13/11/2023 a 19/11/2023, a fim de participar do VEITH Symposium, Nova Iorque, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014872/2023-73). GUSTAVO AYALA DE SÁ, Médico, de 03/11/2023 a 09/11/2023, a fim de participar do Euroneuro 2023, Bruxelas, Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009930/2023-47). GUSTAVO VASCONCELOS ALVES, Médico, de 25/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do MK-7902 LP 009 Vaniam Investigator Workshop for Americas, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014456/2023-75). MARIELA GRANERO FARIAS, Farmacêutica-Bioquímica, de 30/10/2023 a 04/11/2023, a fim de participar do XXVI Congreso Argentino de Hematologia, Mar del Plata, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014486/2023-81). PATRICIA IOSCHPE GUS, Médica, de 01/11/2023 a 08/11/2023, a fim de participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, San Francisco, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014169/2023-65). RODRIGO VUGMAN WAINSTEIN, Médico, de 23/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do TCT 2023 - Transcatheter Cardiovascular Therapeutics, San Francisco, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014565/2023-92). ROZI MARIA STROBEL, Farmacêutica-Bioquímica, 30/10/2023 a 04/11/2023, a fim de participar XXVI Congreso Argentino de Hematologia, Mar del Plata, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014490/2023-40). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.996, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, considerando a Decisão Judicial da 1ª Vara Federal Cível da SJAM e de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . MARCOS JACOB COHEN FM Auxiliar com Especialização/ Nível 1, Classe A/ 40h AC Excedente à lotação SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.987 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARLY GUIMARÃES FERNANDES COSTA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia /UFAM, a fim de apresentar 2 artigos científicos em conferência internacional na Cidade do México: "19TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON MEDICAL INFORMATION PROCESSING AND ANALYSIS", a ser realizado na Cidade do México, México, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.988 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA, lotado(a) no Departamento de Matemática/UFAM, a fim de participar de reuniões e workshops em Londres, Inglaterra. O objetivo principal é colaborar com parceiros do Reino Unido e brasileiros envolvidos no projeto. Durante o evento, eles trocarão experiências, discutirão estratégias que podem ser aplicadas em outras universidades no Brasil, apresentarão os projetos em andamento, compartilharão ideias e ações que podem beneficiar outras instituições, promoverão a criação de uma rede internacional de jovens pesquisadores, focando na diversidade de gênero, e pensarão em como ajustar as instâncias institucionais à Lei de Assédio, a ser realizado na Cidade de Londres, Inglaterra, no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.990 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 335625, ocupado por GREYSSY KELLY ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1226632, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/10/2023. Nº 1.993 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDERSON VIEIRA MOURA, matrícula SIAPE n.º 3155532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de História Diurno - IFCHS/UFAM, a partir de 13/09/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAFAEL ALE ROCHA, matrícula SIAPE n.º 3156561, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de História Diurno - IFCHS/UFAM, a partir de 13/09/2023, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.101824/2023-18, resolve: Nº 1.278 - Aposentar Jussane de Cassia Marodim Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141315, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.105228/2023-15, resolve: Nº 1.279 - Conceder, a partir de 26/7/2023, pensão a Maria Elaine Kohlsdorf, em razão do falecimento de Gunter Roland Kohlsdorf Spiller, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402446, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME Nº 424, de 26 de Dezembro de 2020. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.104198/2023-11, resolve: Nº 1.286 - Aposentar Artur Winter Alves, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122718, no cargo de Técnico em Refrigeração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.117793/2023-17, resolve: Nº 1.287 - Dispensar a servidora Erica Sidou Rodrigues de Franca da função de Assistente da Direção de Administração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.117797/2023-03, resolve: Nº 1.288 - Designar a servidora Leticia Cristina de Oliveira para exercer a função de Supervisora da Coordenadoria de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.117815/2023-49, resolve: Nº 1.289 - Designar a servidora Laize Lopes Soares de Andrade para exercer a função de Chefe do Núcleo do Programa de Gestão e Desempenho do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.115070/2023-83, resolve: Nº 1.290 - Dispensar, por término de mandato, a docente Gabriela Pereira de Freitas da função de Coordenadora de Graduação de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC). Nº 1.291 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, o docente Tiago Quiroga Fausto Neto para exercer a função de Coordenador de Graduação de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC), dispensando-o da função que atualmente ocupa. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 208, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Gabriele Castro Cassani Monte para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008602/2023-88. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE