DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.134 Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO CAPOVILLA, SIAPE 1762419, conforme PCDP nº 643/23 e alterações, para missão no exterior, em Castelldefels (Espanha), pelo período de 04/11/2023 a 10/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.135 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, conforme PCDP nº 556/23 e alterações, para missão no exterior, em San Juan (Filipinas), pelo período de 03/11/2023 a 14/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.136 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOÃO PAULO GOIS, SIAPE 1672977, conforme PCDP nº 653/23 e alterações, para missão no exterior, em Düsseldorf (Alemanha), pelo período de 08/12/2023 a 17/12/2023, incluindo trânsito. Nº 1.138 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CHARLES MORPHY DIAS DOS SANTOS, SIAPE 1676326, conforme PCDP nº 656/23 e alterações, para missão no exterior, em Düsseldorf (Alemanha), pelo período de 08/12/2023 a 17/12/2023, incluindo trânsito. Nº 1.139 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756, conforme PCDP nº 665/23 e alterações, para missão no exterior, em Cambridge (Reino Unido), pelo período de 25/11/2023 a 24/12/2023, incluindo trânsito. Nº 1.140 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, conforme PCDP nº 667/23 e alterações, para missão no exterior, em Aachen (Alemanha), pelo período de 09/11/2023 a 19/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.142 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN ROBERTO SANTANA CASELLA, SIAPE 1545701, conforme PCDP nº 678/23 e alterações, para missão no exterior, em Barcelona (Espanha), pelo período de 04/11/2023 a 10/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.143 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LARISSA PEREIRA BRUMANO, SIAPE 3255973, a contar de 03/11/2023. Nº 1.144 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de SERGIO SANTOS DE JESUS, SIAPE 3255973, a contar de 03/11/2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.595, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029817/2023-71, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141058, da função de Secretária Executiva da Pró-Reitoria de Graduação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 09 de outubro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.596, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029817/2023-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON AZEVEDO MESQUITA, Professor Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2779456, para responder pela Coordenadoria de Apoio à Gestão Acadêmica, sendo-lhe atribuído a responsabilidade pelo Observatório de dados da Graduação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.608, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 33/2021, homologado no DOU n.º 241, de 23 de dezembro de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.028488/2023-41, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PRISCYLA ORIANE BRASILEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Engenharia Civil - Sistemas Construtivos II (Desenho), para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16 de outubro de 2023 a 15 de abril de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 76/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de outubro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 752, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, no período de 18 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós- Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art 2º Revogar, a partir de 18 de outubro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 668, de 13 de setembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 20 de outubro de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir 20 de outubro de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 18 de outubro de 2023. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/Siape nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, no período de 21 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2024, para participar X Encuentro Redes e visitas diplomáticas em Universidades na cidade de Assunção-Paraguai e IV reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico na cidade de Iquique-Chile. Processo nº 223005.025432/2022-01. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 411, DE 31 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018883/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CAMILLA QUESADA TAVARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 3083054, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM, desta Universidade, no período de 12.10.2023 a 22.10.2023 , para apresentar trabalho científico e participar do Congresso Anual da Associação de Pesquisadores da Internet (AOIR), na Filadélfia - Pensilvânia- EUA , com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 555, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.027018/2023-61, resolve: Declarar vago, a partir de 17/10/2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 688908, ocupado por EDUARDO DE SOUSA LOPES , matrícula SIAPE 3024306, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 576, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.028802/2023-97, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, TOBIAS SARAIVA CAVALCANTE JUNIOR, para ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0981278, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 577, DE 11 DE OUTIBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.028803/2023-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, com novo prazo de validade dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022 (DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42), CARLOS ANDRE CARIOCA DA