DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 580, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.009241/2023-27, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a DEUSLIZEL DA SILVA LUZ, CPF 008.573.113-79, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE LUIZ DA SILVA LUZ, CPF 076.945.803-30, matrícula SIAPE nº 407035, PEDREIRO, classe B, nível IV, falecido(a) em 22/03/2023, o início do benefício será a partir de 03/04/2023, data da cessação do BPC, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026699/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 11/10/2023 a 17/10/2023 (7 dias), para participar do XII CONPEDI BUENOS AIRES, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 559 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora JANE VIGNADO, CPF nº 025.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.078869/2023-61. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.078869/2023-61). Nº 560 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE TRINDADE DO NASCIM E N T O, matrícula SIAPE nº 1895037, no período de 22 a 26/11/2023, para participar do Congresso Internacional Debates Transfronterizos sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: Nuevos Conceptos y Perspectivas, a ser realizado na Universidade Nacional de Misiones, na cidade de Posadas - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.075901/2023-57). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.304-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.029173/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento de ANAMARIA MELLO MIRANDA PANIAGO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participação no Programa Institucional de Internacionalização Capes-Print, em Nancy, França, no período de 26 de dezembro de 2023 a 29 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.305-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031479/2023-68, resolve: Autorizar o afastamento de MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar da IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, na cidade de Iquique, Chile, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.307-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031576/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento de ANA LUCIA LYRIO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participação no "AeDen Study F2F Recruitment Workshop", em Amsterdã, Holanda, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.316-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear CARLA LETICIA GEDIEL RIVERO WENDT para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 965788, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.293, RTR, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 11 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.317-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear FELIPE DA SILVA MATOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.294, RTR, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 11 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.318-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23104.032075/2023-91, resolve: Nomear KASSIA TONHEIRO RODRIGUES para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção / Planejamento, Projeto e Controle de Sist. de Produção, para o Câmpus de Nova Andradina, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0332501, decorrente da Portaria Conjunta nº 328, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 4 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.314-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031629/2023-33, resolve: Designar CLAUDIA CRISTINA MELO PAIM para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.587, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.018722/2023-92; resolve: DECLARAR a Aposentadoria Compulsória da servidora DELIA DEL PILAR MONTECINOS DE ALMEIDA, CPF nº 675.898.980-15, Matrícula SIAPE nº 1652708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos: 2º, da Lei Complementar nº 152, de 2015 e 26, §4º, da EC 103, de 2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 13/10/2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 2.820, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO SHIMABUKURO, matrícula SIAPE nº 3301504, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 2ª fase da OPERANTAR XLII a bordo do PRV Almirante Maximiano, no Chile, e da 3ª fase na Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz (EACF), na Antártica, no período de 30/10/2023 a 22/12/2023, com ônus, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017742/2023-77. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.482, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve: Declarar vago o cargo de VIGILANTE, código de vaga nº 334068, ocupado pelo servidor Reinaldo Monteiro Pinho, Matrícula SIAPE nº 0424966, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, com lotação no Departamento de Vigilância da Coordenadoria de Contratos e Serviços da Prefeitura Universitária do Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 21/09/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA