DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700044 44 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.476, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.037577/2023-18, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a REGINA MARIA MEI CANTINHO, devido ao falecimento do servidor inativo Carlos Magno Pianelli Cantinho, matrícula SIAPE nº 140421, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 24/09/2023. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 602 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALTACÍLIO APARECIDO NUNES, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público da área de PEDIATRIA - CPD 022/2023 para o Departamento de Medicina (DEMED), Edital publicado no D.O.U. de 17.05.2023, e homologado no D.O.U. de 26.07.2023, para o cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, Classe Única, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 992635, oriunda da Portaria MEC Nº 490, de 04 de junho de 2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.016080/2023-39) Nº 603 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARINA DONATO, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público da área de MEIO AMBIENTE, GES T ÃO PARA SUSTENTABILIDADE E DESENHO TÉCNICO - CPD 011/2022, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação, Telemática e Humanidades (DTECH), Edital publicado no D.O.U. de 10.05.2022, retificado no DOU de 18.05.2022 e no DOU de 18.04.2023, homologado no D.O.U. de 14.07.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 874240, oriunda da exoneração de Luiz Gustavo Martins da Silva. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.016028/2022-00) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.604, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038589 / 2 3 - 4 1 / U FS . resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/09/2023, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Ação Comunitária - DAE/PROEX, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, ALDENIR ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0752157, lotada na Coordenação de Atividades de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - CAEX/PROEX, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais Art. 2º Designar, a partir de 05/09/2023, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, CRISTIANE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2148127, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG- 1, de Chefe da Divisão de Ação Comunitária - DAE/PROEX. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR PORTARIA N° 1.606, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.037466/23-93/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 07/10/2023 a 05/10/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ANDRE BRITTO DE CARVALH O, matrícula SIAPE nº 2027113, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Computação - DCOMP/CCET e Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Computação, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR PORTARIA N° 1.608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040217/23-85/UFS. resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 03/10/2023, da Função Gratificada FG- 2, de Assessora Técnica do Departamento de Pessoal - DP/PROGEP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, ANDREIA DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3091415, lotada no Departamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DP/PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 03/10/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, MILENA MENEZES SCHAPKE, matrícula SIAPE nº 3215282, lotada no Departamento de Medicina - DME/CCBS, em exercício no Departamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DP/PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Assessora Técnica do Departamento de Pessoal - DP/PROGEP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR PORTARIA N° 1.609, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040217 / 2 3 - 8 5 / U FS . resolve: Art. 1º Designar, a partir de 03/10/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, ANDREIA DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3091415, lotada no Departamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DP/PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente do Departamento de Pessoal - DP/PROGEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR PORTARIA N° 1.612, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.03797 6 / 2 3 - 6 1 / U FS . resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05/11/2023, da Função Gratificada FG- 2, de Chefe da Divisão Pedagógica - DIPE/CAMPUSLAG, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, SIMONE YURIKO KAMEO, matrícula SIAPE nº 2465991, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Designar, a partir de 05/11/2023, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, CARLOS BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2147666, lotado na Divisão Pedagógica do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DIPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Pedagógica - DIPE/CAMPUSLAG. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR PORTARIA N° 1.617, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.04064 6 / 2 3 - 5 2 / U FS . resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 07/10/2023, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE/PROEST, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, VANESSA KELLY DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1698458, lotada no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR PORTARIA N° 1.618, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12/01/2005; o que consta no processo nº 23113.053692/2022-35; o Extrato de Convênio nº 2662.004/2023- UFS, publicado no D.O.U em 27/01/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e o Centro Federal de Educação Tecnológico de Minas Gerais - CEFET-MG. resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 11/10/2023, o afastamento para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológico de Minas Gerais - CEFET-MG concedido à servidora Bárbara Rafaela Santos da Rocha, matrícula SIAPE nº 1639451, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação desta Universidade, através da Portaria Nº 168 de 31/01/2023, publicada no D.O.U em 07/02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.333, de 09 de outubro de 2023, publicada no DOU em 10/10/2023, seção 2, pág. 41, e no BGP edição nº 10.7, de 10/10/2023, ano 7. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.249, de 18 de setembro de 2023, publicada no DOU em 19/09/2023, seção 2, pág. 37, e no BGP edição nº 9.12 de 19/09/2023, ano 7, onde se lê: "até 01/03/2024", leia-se: "até 21/03/2024". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.352, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar as portarias GAB/UFT nº 1.319 e 1.320, de 09 de outubro de 2023, publicadas no DOU de 10/10/2023, seção 2, pág. 41, e no BGP edição nº 10.7 de 10/10/2023, ano 7, onde se lê: "função gratificada (FCC)", leia-se: "função gratificada (FG-04)". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO