DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700045 45 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.702/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032769/2023-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALCIDES JOSE DELGADO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3308534, SIAPECAD nº 02409195, lotado no(a) COLEGIADO DE ANTROPOLOGIA, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Reunião Anual da Sociedade Etnomusicologia, na cidade de Ottawa, Estado Gatineau/Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/10/2023 a 23/10/2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.717/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034878/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806118, SIAPECAD nº 01583818, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de exercer suas atividades no(na) Ministério do Trabalho e Emprego, no cargo de Assessor da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho - código CCE 2.13, conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.705/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.024826/2023-31, resolve CONCEDER Licença para Capacitação, no período de 22 de novembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, ao servidor FERNANDO DE AGUIAR LEMOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1196691, para realizar cursos na modalidade on- line, conjugados com atividades práticas na Universidade de Alberta/Canadá, com fulcro no inciso IV, art. 25 do Decreto nº 9.991/2019. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.918638/2023-11, resolve: Nº 865 - 1. exonerar GILMAR DE CASTRO BOTELHO, matrículas 10735-2/UFV e 1906266- 7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-9, do Departamento de Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar FÁBIO LOPES DA SILVA, matrículas 10916-3/UFV e 1946148-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918989/2023-22, resolve Nº 866 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de excursão científica a Antártica - PROJETO OPERANTAR XLII, com o objetivo de coletar dados e manutenção dos sistemas de monitoramento pedoclimático, na Antártica, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 6.207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Amanda Marchi Maiorano, Matrícula SIAPE Nº 3254328, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial com atribuições de Coordenadora da Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 16 de outubro de 2023, em substituição a Rafael Borges Rosa. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 de outubro a 03 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do IIMV, reuniões com a CMVM, Reunião do Conselho/STF- S G / FS EG da IOSCO e reunião do FSB, que serão realizadas respectivamente em Lisboa, Portugal e Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM nº. 19957.013126/2023-78) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL MF/SE Nº 1.589, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 10.802, de 17 de setembro de 2021, considerando que a Comissão instituída pela Portaria de Pessoal SE/ME nº 13.634, de 18 de novembro de 2021 cumpriu a sua função e tendo em vista o que consta do processo nº 19995.104849/2023-29, resolve: Art. 1º Fica extinta a comissão criada pela Portaria de Pessoal SE/ME nº 13.634, de 18 de novembro de 2021, trinta dias após a publicação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.588, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, e demais informações que constam no processo SEI nº 12177.100112/2023-21, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.191, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 39, que trata da designação dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ...................................................... Ministério da Agricultura e Pecuária: titular: José Carlos Polidoro; e suplente: Nelson de Andrade Júnior; ............................................................. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: titular: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz; e suplente: Gilberto Sales; .......................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 14 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Confidentiality and Data Safeguards Assessment, a se realizar na cidade de Mônaco, Mônaco. (e-Processo nº 10265.361715/2023-83) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILMOR JUENGE FILHO, matrícula nº 1559425, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Programa Anticorrupção e Promoção da Integridade (A-CIP) da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para Alfândegas, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) A-CIP Programa, que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Saint Johns, Barbuda. (e-Processo nº 10265.369764/2023-64) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 2194883, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 25 de novembro a 2 dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar das reuniões do Steering Group, da Iniciativa Punte del Este e da 16ª Reunião Plenária do Fórum Global, a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal. (e-Processo nº 10265.368957/2023-06). ADRIANA GOMES RÊGO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Designar o servidor CARLOS GOMES MENESES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01234965, em exercício na Quarta Turma da DRJ03, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão da Terceira Turma de Julgamento a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023. JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.