DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXI do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 294 e 295 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no caput do art. 21 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, no art. 42 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e no § 2º do art. 8º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 04600.002809/2023-62, resolve: Art. 1º Ceder a Pedagoga CAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ, matrícula Siape nº 17600-1120640, lotada e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, para atuar na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e exercer Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 334, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil da 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.573862/2023-36, e, com fundamento no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve: Declarar vago, a partir de 01/10/2023, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor LUIZ HUMBERTO DA TRINDADE, matrícula Siapecad 00014404, Siape 0123165, Agente Administrativo, classe S, padrão III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG. RODRIGO BRITO MENDONCA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 51, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA (ES), no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.298135/2023-74. resolve: Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil JUSSARA MOEMA CHAMON RIBEIRO SOARES, matrícula Siapecad nº 00017507 e matrícula Siape nº 0108791, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), código FG-3. DOUGLAS COSTA KOEHLER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 496, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.753612/2023-78, resolve: Nomear a Assistente Técnico-Administrativo PAULA FRANCINETTE BARBOSA DE MELO BOGEA, matrícula Siapecad nº 1973522, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE-2.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ PORTARIA DE PESSOAL DRF/JUN Nº 22, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.739506/2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FÁBIO DA FONSECA RAMOS, matrícula Siapecad nº 718655, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí, Código FCE 1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 1.261, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor LEONARDO MARTINS CANUTO ROCHA, Coordenador-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar da Reunião anual do WPDM (Working Party on Debt Management) a ser realizada no Centro de Conferências da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), no período de 06 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Paris/França. (Processo SEI nº 17944.104854/2023-10) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar EDUARDO COUTINHO GUERRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0130350, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Gerência Setorial dos Demais Setores, da Coordenação de Suporte às Participações Societárias, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores DANIEL MÁRIO ALVES DE PAULA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097731 e MARCIA FERNANDA DE OLIVEIRA TAPAJÓS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1282581, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 526, de 20 de maio de 2023, publicada no DOU nº 96, Seção 2, página 20, de 23 de maio de 2023. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 16 de outubro de 2023, PATRÍCIA TESCH DE ABREU, matrícula Siape nº 1541257, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência Geral de Processos (GGE), da Superintendência Geral (SGE), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Analista. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 145, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor THIAGO VALESI DE AMARAL, matrícula Siape nº 1818570, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de julho de 2023. DOMICIO TINOCO PINTO NETO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido , a servidora SANDRA MOSS DE SÁ, matrícula Siape nº 1825978, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica - COGET, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 7.678, publicada no DOU de 5 de outubro de 2020, seção 2, página 15, Apostila DICAB nº 17/2021 e Apostila COCAB nº 78/2022. DOMICIO TINOCO PINTO NETO