DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 3.160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado LEONARDO FONSECA FREITAS MARRA, matrícula nº 151-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 632, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Engenheiro da Seção de Negócios, Frederico José de Vaz e Paiva, no período de 11/10/2023 a 13/10/2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de realizar reunião com o Banco Central do Uruguai (BCU), em Montevidéu, Uruguai. (Processo 18750.111119/2023-94). SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de LEANDRO EVANGELISTA SOUZA, Gerente de Soluções UE e SÉRGIO AUGUSTO PLANELIS JUNIOR, Gerente de Equipe UE, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento Smart City Expo World Congress, sobre inovação urbana, a realizar-se em Barcelona, na Espanha. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de LEONARDO XAVIER DE PAULA TATSCH, Gerente de Soluções UE e PAULO RAINERI JÚNIOR, Assessor I UE, no período de 14 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuarem visita ao Banco Patagônia, com o objetivo de aproximar mais os times BB-investida, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARCIA COUTINJHO DE OLIVEIRA PEDROSO, Gerente de Auditoria, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim realizar visita prévia com acompanhante, no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente de Auditoria no Exterior, na Gerência de Auditoria, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.403, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100925/2023-12, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, HUGO TORRES DO VAL, matrícula Siape nº 1855051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estratégia e Projetos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.440, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.131206/2023- 96, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula Siape nº 1920954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração, Atendimento e Documentação, código FCE 1.10, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113334/2023- 78, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, matrícula Siape nº 2712090, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à realização de contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de serviços compartilhados no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, do servidor FELIPE CERQUEIRA GUTH, Diretor de Programas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participação no evento "Public Procurement Week 2023", em Paris, França (Processo nº 18001.102123/2023-34). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, da Servidora DANIELA SALOMÃO GORAYEB, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com ônus, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em missão oficial para participação no painel "ESG como Agenda de Estado", no Fórum: Desafios do Desenvolvimento Futuro ESG - Construindo Pontes para um amanhã sustentável, assim como participação em compromissos institucionais junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Lisboa, Portugal e Paris, França (Processo nº 18001.102132/2023-25). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, do Servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, com ônus, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em missão oficial para participação no painel "ESG como Agenda de Estado", no Fórum: Desafios do Desenvolvimento Futuro ESG - Construindo Pontes para um amanhã sustentável, assim como participação em compromissos institucionais junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Lisboa, Portugal e Paris, França (Processo nº 18001.102091/2023-77). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, do Servidor DANIEL FERNANDES MERLI, Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, com ônus, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em missão oficial para participação no painel "ESG como Agenda de Estado", no Fórum: Desafios do Desenvolvimento Futuro ESG - Construindo Pontes para um amanhã sustentável, assim como participação em compromissos institucionais junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Lisboa, Portugal e Paris, França (Processo nº 18001.102174/2023-66). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.113106/2023-06, resolve: Art. 1º Designar ISABELA MARIA LISBOA BLUMM, Analista Técnica de Políticas Sociais, SIAPE nº 1623964 e MARIA RAQUEL STACCIARINI, Administradora, SIAPE nº 1442572, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da LA-BORA!Gov, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da LA- BORA!Gov, do Departamento de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 722, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA