DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700056 56 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 10166115 OTTONI SANTOS LILI 18 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul MS . 10179610 ERIKA LUANA LOPEZ FLORES 19 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Corumbá MS . 10202438 LETICIA AKEMI AGUENA YASUNAKA 20 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul MS . 10165373 LARISSA ALVES FERNANDES XAVIER 21 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul MS . 10175268 THIAGO DAMIAO FAGUNDES PEREIRA 7 CANDIDATO NEGRO Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul MS . 10039406 DEBORA AZEVEDO LEITE 8 CANDIDATO NEGRO Unidade Técnica em Corumbá MS . 10183966 LUCAS DANIEL BEZERRA FERREIRA 32 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Juína MT . 10194903 CIDALE TALITA NASSARDEN 33 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Juína MT . 10240182 JOAO PAULO MEIRA 34 AMPLA CONCORRÊNCIA Gerência Executiva em Sinop MT . 10074306 JOSIANE FERNANDES KEFFER 35 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Alta Floresta MT . 10126140 MATEUS MULLER DE PAULA 36 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Juína MT . 10164917 MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO JUNIOR 10 CANDIDATO NEGRO Unidade Técnica em Alta Floresta MT . 10081697 LUIZ GONZAGA TOLEDO FILHO 37 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Alta Floresta MT . 10177688 DEBORA RIE NICIOKA 82 AMPLA CONCORRÊNCIA Gerência Executiva em Marabá PA . 10110308 IGOR JOSE DA SILVA GUIMARAES 84 AMPLA CONCORRÊNCIA Gerência Executiva em Marabá PA . 10000538 RENAN DA SILVA LIMA 85 AMPLA CONCORRÊNCIA Gerência Executiva em Marabá PA . 10089824 NIVANDES JOAO BEZERRA 86 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Altamira PA . 10000775 BARBARA BARRETO DE SOUZA 88 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Altamira PA . 10171196 JOSIMARA DAIANA DA SILVA 23 CANDIDATO NEGRO Gerência Executiva em Santarém PA . 10027699 DANIEL BRUNO ANTUNES MARINHO 3 CANDIDATO NEGRO Unidade Técnica em Angra dos Reis RJ . 10210796 LUIS FELIPE SANTANA FREITAS 10 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Angra dos Reis RJ . 10161060 MICHELE SILVA GONCALVES 24 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Vilhena RO . 10077935 MATEUS CRUZ COSTA 25 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Rondônia RO . 10244754 LEONARDO NASCIMENTO DE FREITAS 28 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Vilhena RO . 10021196 MANOEL ROSA DE OLIVEIRA NETO 29 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Ji-Paraná RO . 10221352 BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA 31 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Vilhena RO . 10242066 RENATA RAIMUNDO DE LUNA 32 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Rondônia RO . 10108424 JESSICA BULHOSA BRANTS 33 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Rondônia RO . 10168633 FERNANDA MAGALHAES DE SOUZA 9 CANDIDATO NEGRO Superintendência do Ibama em Rondônia RO . 10099235 CAIO DE SOUZA CONSTANCIO PEREIRA 16 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Roraima RR . 10230586 PEDRO PAULO LEVEL SALOMAO ALVES 17 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Roraima RR . 10082535 EDSON AVELINO DOS SANTOS MICHELONI 18 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Roraima RR . 10215166 PAULO RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE 20 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Roraima RR . 10027781 LUIS FELIPE FERREIRA DA SILVA 21 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Roraima RR . 10170291 LARISSA FERREIRA DE BRITO 22 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Roraima RR . 10113714 HENRIQUE BRITO DOS SANTOS 23 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Roraima RR . 10010311 LAIS SOUZA PEDRAL DE SA 17 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Tocantins TO . 10113426 RAFHAEL ANGELO BARROS 18 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Tocantins TO . 10137454 RAFAELA MARTINS MELO 19 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Tocantins TO . 10068113 ANDRE CANDIDO LOPES 21 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Tocantins TO . 10152117 JUCIELE ALVES DE SOUSA 23 AMPLA CONCORRÊNCIA Superintendência do Ibama em Tocantins TO . 10215743 LUCAS BERALDO ROLEDO 24 AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade Técnica em Araguaína TO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.454, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02003.001308/2023-72, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0679387, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 12 de setembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a ROSA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.455, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que constam nos processos administrativos nº 02020.001854/2023-03 e 02020.001907/2023-88, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOÃO ALVES BENÍCIO, matrícula SIAPE nº 681909, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 04 de julho de 2023 data do óbito, pensões temporárias a CARMEM SILVA RODRIGUES DE SOUSA, na condição de ex companheira com percepção de pensão alimentícia e a MONALISA SOUSA BENÍCIO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, incisos II e IV, alínea "a" e 222, incisos, IV e VII, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020 e Acórdão 2270/2004/TCU. DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 3.420 - Designar CRISTIANE DINIZ AGUIAR REDLING MORENO, matrícula SIAPE nº 2480779, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.436 - Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2023, THAYSSA IZETTI LUNA, matrícula SIAPE nº 1565582, do encargo de substituto do Coordenação, Código CCE 1.10, do Coordenação de Orçamento e Finanças - COOF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.437 - Designar PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1163451, para exercer os encargos de substituto do Coordenação de Orçamento e Finanças - COOF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.475, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar ARIANA CELLA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1254247, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce bem como do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.484, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar PRISCILLA CORREA DE MOURA ESTEVAO, matrícula SIAPE nº 1466172, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES