DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700057 57 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA ICMBIO Nº 3.641, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar JOINE CARIELE EVANGELISTA DO VALE, matrícula SIAPE nº 3304128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce bem como do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001191/2023-28, resolve: Art. 1º Dispensar MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1703156, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral do Centro Nacional de Conservação da Flora, código CCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 3247930, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral do Centro Nacional de Conservação da Flora, código CCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 514-P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ANTONIO AUGUSTO BRENTANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País: NOME: Leandro de Oliveira Albuquerque. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Especial. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Londres - Reino Unido. FINALIDADE: Participar de missão sobre descarbonização da indústria. PERÍODO: 14/10/2023 a 21/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 418, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, matrícula SIAPE nº 1530641, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV. Art. 2º Designar FERNANDA DE SÁ ROCHA, matrícula SIAPE nº 1535589, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ARNALDO WARSZAWSKI, CPF nº .535.837-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 522, de 3 de outubro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 436, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora LAURA VELLOSO LEAL MAGALHÃES, CPF nº .525.206-, do encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 390, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023. Art. 2º Designar, a servidora TATIANA PETRICORENA, CPF nº .165.357-, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 061/2023/PR/EPE, de 11 de outubro de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: ANGELA OLIVEIRA COSTA. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. E NOME: RACHEL MARTINS HENRIQUES. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. PERÍODO: De 22 a 28 de outubro de 2023. FINALIDADE: Participar do evento Advanced Motor Fuels ExCo 66 Meeting of the Executive Commitee, na cidade de Leipzig. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 062/2023/PR/EPE, de 11 de outubro de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: DANILY ANDRADE VELOSO. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Áustria. PERÍODO: De 12 a 17 de novembro de 2023. FINALIDADE: Participar do treinamento "International Symposium on the Deployment of Floating Nuclear Power Plants". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 063/2023/PR/EPE, de 11 de outubro de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: CLAYTON BORGES DA SILVA. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Áustria. PERÍODO: De 19 a 26 de novembro de 2023. FINALIDADE: Participar do treinamento "Workshop on Strategic Environmental Assessments for Nuclear Power Programs". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve: Por meio de despacho no requerimento, de 10 de outubro de 2023, deferir a prorrogação do prazo do PAR-PB.016.07451/2023 por mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída por meio do documento PBR- 2023-0020872, de 13/04/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 19/04/2023, Seção 2, pág. 57, ante as razões apresentadas no requerimento. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 25, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 19 de setembro de 2023, edição nº 179, seção 2, página 51, onde se lê: "(...) cargo de Assessora, Código CCE 2.13, da Assessoria das Mulheres com Deficiência, do Gabinete deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa", leia-se: "(...) cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa". Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 396, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008062/2023- 94 resolve: Exonerar a partir de 16/10/2023, VALDIRENE MONTEIRO SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência XIII, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria- Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO