DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036959/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA, matrícula N. 318.395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.654, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036949/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Fa m i l i a r . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.656, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035512/2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Ouvidor-geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.657, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036880/2023, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de Samambaia, ficando dispensada KARINA CARDOSO DE SOUSA MENESES, matrícula N. 314.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.658, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036972/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.704, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036697/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NAYANA BRITO DOS SANTOS, matrícula 321.178, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição AURÉLIA BARRETTO MOTOYAMA, matrícula 316.983, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito VINÍCIUS CUNHA E SILVA, matrícula 321.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição RAISLA ANDRADE COSTA, matrícula 320.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0034248/2023, resolve: Art. 1º Exonerar RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho. Art. 2º Exonerar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula 316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho. Art. 3º Dispensar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula 316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Dispensar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho. Art. 5º Dispensar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula 321.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho. Art. 6º Dispensar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula 321.072, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho. Art. 7º Dispensar FERNANDA BARBOSA DO AMARAL, matrícula 316.853, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho. Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula N. 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker. Art. 9º Nomear a Bacharela em Direito TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula 316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker. Art. 10 Designar a Bacharela em Direito TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula 316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11 Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker. Art. 12 Designar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula 321.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker. Art. 13 Designar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula 321.072, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker. Art. 14 Designar FERNANDA BARBOSA DO AMARAL, matrícula 316.853, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker. Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 130, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0033706/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 9 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, Flavio Pimenta de Souza, matrícula 320.991, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 752, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 55931/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES, matrícula 147915, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 16/10/2023. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto disposto nos Acórdãos n. 17.961/2021 e n. 9.502/2023, ambos prolatados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve: Art. 1. Excluir da fundamentação legal do Ato PR n. 781 TRT-SP, de 29 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 73, de 5/10/2017, referente à concessão de aposentadoria voluntária à servidora Sonia Maria Vieira Cordeiro, Matrícula n. 39489, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Executante de Mandados, FC-05, outrora concedida com fundamento no artigo 62-A, da Lei n. 8.112/90, acrescentado pela Medida Provisória n. 2.225-45/01. BEATRIZ LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da PORTARIA DG/SGP Nº 683, de 09 de outubro de 2023, referente ao servidor Paulo Sergio Carvalho Franceschini, matrícula 109.177, no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, por erro material. Onde se lê: "(...) Art. 1.º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Paulo Sergio Carvalho Franceschini, matrícula n. 109.177, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, com proventos isentos de pagamento de imposto de renda, em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998, c/c o artigo 35, inciso II, alínea "b", do Decreto n. 9.580/2018". Leia-se: "(...) Art. 1.º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Paulo Sergio Carvalho Franceschini, matrícula n. 109.177, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste