DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.377, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando n. 029/2023/ 2VT/JIPA, subscrito pelo servidor Rogério Azevedo Ribeiro, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, doc. 1 do Proad 5955/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0430/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 23 do referido proad, resolve: DESIGNAR o servidor LUIS FILIPE MOREIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ji-paraná, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Processos 1 - FC 5 da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná /RO, a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 28853/2023, resolve: Nº 250 - Nomear KAMILLA SILVA MAIA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Wanderson Fernando de Andrade da Silva. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 28883/2023, resolve: Nº 251 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, as(os) seguintes candidatas(os): QUEZIA DOS SANTOS ARAUJO, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Leandro Giantini Trabuco; CLAUDIO RODRIGUES LINO, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Leonardo do Nascimento Garcia; JULIANA DE SOUSA PORTO NERY, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Luiza Chaves Gomes. SAMUEL HUGO LIMA ATO Nº 86 - DLP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17426/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO CORREA NOVAES, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, § 2°, inciso II, e artigo 26, §7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.000, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 30238/2023, resolve: Dispensar, a partir de 2 de agosto de 2023, MAURINA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itápolis, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias publicadas no DOU de 16/10/2023, Seção 2, Página 88: Onde se lê: PORTARIA CPV Nº 9.862, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023; leia-se: PORTARIA CPV Nº 962, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023; Nas PORTARIAS CPV DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, onde se lê: Nº 9.870, leia- se: Nº 970; e onde se lê: Nº 9.871, leia-se: Nº 971; Nas PORTARIAS CPV DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, onde se lê: Nº 9.883, leia-se: Nº 983, onde se lê: Nº 9.884, leia-se: Nº 984 e onde se lê: Nº 9.885, leia-se: Nº 985; Onde se lê: PORTARIA CPV Nº 9.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; leia-se: PORTARIA CPV Nº 990, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; Onde se lê: PORTARIA CPV Nº 9.899, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; leia-se: PORTARIA CPV Nº 999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. (P/ Codou) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Elizabete Maria de Cássia Alves, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, a partir de 29/09/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4682/2023, resolve: Designar a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no período de 17 a 21/10/2023, em virtude da participação da titular no XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho em São Paulo, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4480/2023, resolve: Reconhecer que o servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, substituiu JOSAFÁ PEREIRA LIMA na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 27/9/2023 a 10/10/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e férias do substituto legal, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4736/2023, resolve: 1. Designar a servidora LIANE MASCARENHAS DA SILVEIRA VENTIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensada da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da VARA DO TRABALHO DE MARUIM; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 11067/2023, resolve: I - Nomear a servidora ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, lotando-a na Secretaria da Vara, no período de 17/10 a 17/11/2023. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1042/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 11017/2023, resolve: I - Exonerar a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 17/10/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO PORTARIA CONTER Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER: CONSIDERANDO o teor Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que versam sobre os princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, além da autotutela, buscando segurança jurídica; CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 16, Decreto Regulamentador 92790/1986 que trata da competência do CONTER, em designar diretoria executiva provisória; CONSIDERANDO a deliberação da diretoria executiva CONTER de 11 de outubro de 2023, resolve: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA