DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101700023 23 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Impressão de 1000 exemplares do livro de 100 paginas, "Em Busca da História- Colônia de Pescadores Profissionais Dr. Emilio Varolli" que contém a síntese, pesquisa, identificação e divulgação de relatos, documentos e fotos que contam a história dos pescadores das cidades litorâneas do Vale do Paraíba, através da "Colônia de Pescadores Profissionais Dr. Emilio Varolli". 234697 - Contos Infantojuvenis ANTONIO NATALIO VIGNALI CNPJ/CPF: 030.103.339-00 Processo: 01400020276202369 Cidade: Balneário Gaivota - SC; Valor Aprovado: R$ 273.982,50 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Contos infantojuvenis" tem como objetivo incentivar a leitura e promover a importância dos livros no desenvolvimento das crianças e jovens, por meio da criação de um livro de contos direcionado ao público infantojuvenil. Como medida de ampliação de acesso, realizar palestras em escolas públicas. 234700 - KINDER PRINCESAS : EBOOK CNPJ/CPF: 26.573.688/0001-92 Processo: 01400020279202301 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.771,44 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Editar livro eletrônico de literatura infanto-juvenil. 234706 - Viva o Livro! 2ª Edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Processo: 01400020286202302 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.535.517,50 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Viva o Livro!" é um evento literário que reúne diferentes ações de incentivo à leitura em municípios brasileiros, com 2 dias de duração em cada município, em locais como bibliotecas, centros culturais, escolas. Na ação principal, no dia do a) Evento "Viva o Livro!" é proporcionada ao público a vivência da autoria e produção física de um livro, a partir da elaboração de textos e narrativas criadas por elas mesmas no aplicativo gratuito Story Jam. Em ação complementar, o projeto b) doa um acervo de livros para bibliotecas de escolas públicas e/ou centros culturais. As instituições beneficiadas com os livros recebem um c) Workshop "Práticas Promotoras de Leitura" para educadores. Paralelamente, o projeto promove a d) Oficina "Viva o Livro" para 100 crianças que aprofunda a teoria e prática da escrita de um livro utilizando a ferramenta Story Jam, sendo estes educandos convidados para compartilhar os conhecimentos adquiridos na oficina, nos 2 dias do Evento Literário Viva o Livro! 234708 - O Rei da Sucata MICHELLE LACHOWSKY CNPJ/CPF: 212.665.328-54 Processo: 01400020288202393 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.616,51 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Através da produção, edição e publicação de uma história, dividida em 5 livros físicos e digitais, intitulados O Rei da Sucata, este projeto cultural visa contemplar educação em sustentabilidade para crianças na faixa etária de 06 a 10 anos. São histórias de 5 temas relativos aos cuidados que precisamos ter desde pequenos com o descarte do nosso lixo, dando ênfase a cultura de consumo consciente e economia circular. 234715 - LIVRO - Pesca Artesanal e Transformação Digital: Saberes, práticas e percepções dos pescadores artesanais dos Municípios de Linhares, São Mateus e Conceição da Barra. OPERA PLURAL LTDA CNPJ/CPF: 46.060.227/0001-23 Processo: 01400020297202384 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 198.858,00 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em um levantamento de discursos por meio de entrevistas, com relativa pesquisa de campo, sobre as percepções dos pescadores artesanais do litoral norte do Espírito Santo, mais precisamente Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, acerca da influência avançada da tecnologia digital nos seus fazeres e saberes cotidianos e passados de gerações, tendo como produtos um livro e um sitecom debates sobre a investigação temática. 234716 - Escola de Negócios para Artesãs Nortistas - On-line INSTITUTO ASTA CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45 Processo: 01400020298202329 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 370.656,00 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Escola de Negócio para Artesãs Nortistas - On-line" fomenta a formação empreendedora a partir do produto Curso / Oficina / Estágio, para 120 profissionais do "feito à mão" (artesãs e costureiras) da região Norte do país, com linguagem acessível e conteúdos aprofundados e relevantes para quem deseja tornar seu trabalho artesanal em um negócio. Todo o material de formação será transformado em aulas a partir do produto Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, divididas em macro temas com foco na economia do feito à mão: Gestão do Negócio, Vendas, Produção e Criação. Acreditamos que esses conhecimentos são fundamentais para aumentar as vendas, melhorar produtos, criar posicionamento de marca, construir relacionamento com os clientes e transformar artesãs em empreendedoras. Todas terão incentivo para conclusão da formação através do produto Bolsa. 234718 - Casa Conrado: cem anos do vitral no Brasil ALTAMIRA EDITORIAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.567.941/0001-50 Processo: 01400020300202360 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 404.099,30 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição de um livro sobre os 100 anos de história (1889-1989) do vitral no Brasil a partir da trajetória da Casa Conrado e de três gerações da família Sorgenicht. A obra reunirá pesquisa textual e iconográfica detalhada sobre a feitura do vitral e sobre este tradicional e conceituado ateliê sediado em São Paulo, associando seu trabalho ao desenvolvimento da arquitetura e das artes integradas neste período. 234727 - FÁBULAS NO NOSSO TEMPO YURI CANDIDO DA SILVA DE FRANCO 37154861800 CNPJ/CPF: 21.838.019/0001-81 Processo: 01400020309202371 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 715.314,60 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição da coleção de livros inéditos Fábulas no Nosso Tempo, visando incentivar o hábito da leitura, através da revisitação de fábulas clássicas, colocando-as em diálogo com questões dos dias de hoje. Também realizaremos oficinas de contação de estórias para incentivo à leitura. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 234613 - Plano Anual Intermuseus 2024 Intermuseus CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58 Processo: 01400020159202303 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.374.615,41 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2024 do Intermuseus visa dar seguimento à missão de fomentar e disseminar o papel dos museus, instituições e experiências culturais por meio da realização de projetos piloto promotores de inovação; da mobilização de parcerias intersetoriais; da integração de museus e instituições culturais a causas sociais; do estímulo a debates; da sensibilização da sociedade para temas sensíveis à defesa dos direitos humanos. 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 e 2025 Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal CNPJ/CPF: 12.022.605/0001-62 Processo: 01400020223202348 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 26.757.008,30 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de 2024 e 2025 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público. 234664 - CARTAZES FERROVIÁRIOS (SALVAGUARDA, CATALOGAÇÃO, EXPOSIÇÃO E C AT Á LO G O ) ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA REDE VIACAO CEARENSE CNPJ/CPF: 07.133.150/0001-12 Processo: 01400020227202326 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 357.358,18 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pesquisa, documentação, conservação preventiva, digitalização/catalogação da coleção de cartazes ferroviários pertencentes a Associação dos Engenheiros da Rede de Viação Cearense, com finalidade de aumentar a vida útil destes, tendo como produto a disponibilização da coleção (fotos e dados) em banco de dados na Internet, a montagem de uma exposição temporária e a publicação de um catálogo impresso. O acervo será higienizado, digitalizado, catalogado no Tainacan. Será montada uma exposição temporária com alguns exemplares e será impresso um catálogo do acervo. Pretende-se possibilitar ao público conhecer melhor o conteúdo estético e cultural dos cartazes que foram produzidos no auge da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), um passado recente de criação e imponência da empresa, reconhecendo e valorizando sua imensa contribuição ao desenvolvimento do Ceará. Os cartazes serão audiodescritos no site e na exposição para facilitar o acesso às pessoas com deficiência visual. 234748 - Instituto Pretos Novos - Plano Bianual 2024/2025 Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos - IPN CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Processo: 01400020451202318 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.787.264,00 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades do Instituto Pretos Novos compreende ações para manutenção, preservação, consolidação e divulgação desta importante instituição cultural, um espaço multidisciplinar que promove conhecimento da cultura brasileira e africana. 234749 - Plano Anual 2024 - Fundação Gilberto Freyre Fundação Gilberto Freyre CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Processo: 01400020452202362 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.588.135,12 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se do plano anual 2024 de gestão das atividades desenvolvidas nos diversos núcleos da Fundação Gilberto Freyre, localizada na cidade do Recife, e que tem entre seus objetivos manter reunido, preservado e disponibilizado ao público o acervo pessoal e intelectual de Gilberto Freyre, além de promover e difundir sua obra. Contempla a realização da programação anual da instituição, a execução das ações de manutenção dos seus espaços - formado pela Casa-museu Magdalena e Gilberto Freyre, Sítio Ecológico Gilberto Freyre, Espaço Cultural, Centro de Documentação, e Laboratório de Restauro - e os trabalhos de gestão dos acervos museológicos e documentais. Envolve os custos de contratação de pessoal técnico, administrativo e de serviços gerais, contratação de serviços de segurança patrimonial, aquisição de bens de consumo, pagamento das despesas operacionais (água, luz, telefonia, transmissão de dados), e realização de atividades formativas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 234676 - FESTIVAL PÁ NA PEDRA Instituto Cultural Semifusa CNPJ/CPF: 14.546.793/0001-53 Processo: 01400020250202311 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 461.459,62 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esse projeto consiste na realização da 10ª edição tradicional evento de música independente, o "Festival Pá na Pedra" em Ribeirão das Neves. Trata-se de um evento que valoriza e prioriza artistas residentes em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e os conecta com grandes nomes da música brasileira. O evento terá apresentações musicais locais, regionais e nacionais, roda de conversa sobre cultura e desenvolvimento, intervenções artísticas e apresentação para crianças. 234680 - Lançamento do disco autoral de ANTHEM C CARLOS CESAR SANTOS SILVA FILHO CNPJ/CPF: 063.799.943-60 Processo: 01400020254202307 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 106.177,50 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023