DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objetivo é promover o intercâmbio cultural e dar visibilidade aos novos talentos da música brasileira, convidando um artista local para participar de cada apresentação. O projeto busca transmitir uma mensagem de amor, respeito e união às diversidades e a pluralidade da cultura brasileira por meio da música e da dança. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 234661 - Multiplique o Bem TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Processo: 01400020220202312 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 596.635,88 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Multiplique o Bem é um projeto de ação formativa que tem como objetivo oferecer gratuitamente a jovens de 9 a 17 anos oficinas de economia criativa durante 5 meses. Na oficina serão abordados os setores que envolvem a cultura digital e as profissionalizações possíveis e presentes na área. O objetivo é trazer o conhecimento da área de economia criativa e as possibilidades de atuação nesse setor. Como produto secundário, será gerado um Workshop de de formação e conceituação de economia criativa com duração total de 12h. 234662 - Vamo Produção! CROMO PRODUCOES PROJETOS EDITORA E COMUNICACAO EIRELI CNPJ/CPF: 33.590.230/0001-07 Processo: 01400020221202359 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto busca realizar um ciclo de palestras para o debate da gestão cultural e o setor da economia criativa, o que abrange a discussão sobre o usode ferramentas de difusão cultural. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 606, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 202798 - Circuito Itinerante de Circo POMAR CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203587 - I FESTLINE - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO ONLINE Francisco de Assis Izidório da Silva CNPJ/CPF: 661.261.693-87 Cidade: Aracati - CE; Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023 220835 - Projeto Centro Cultural Ladainha. ASSOCIACAO INSTITUTO LADAINHA GOIAS CNPJ/CPF: 07.865.752/0001-64 Cidade: Palmeiras de Goiás - GO; Prazo de Captação: 02/09/2023 à 31/12/2023 221143 - Ô, Abre a Roda! DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222902 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2023 Associação Cultural e Teatral Guarantã CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 30/11/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 200393 - Arte das Nações Associação Musical Giovanni Lira CNPJ/CPF: 23.065.690/0001-62 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 04/12/2023 204015 - 1° PRÊMIO PRETAS POTÊNCIAS Instituto Feira Preta CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210255 - TelinTutti.Sol FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VIVALDO NASCIMENTO PIOTTO CNPJ/CPF: 05.973.114/0001-31 Cidade: Passos - MG; Prazo de Captação: 27/08/2023 à 31/12/2023 212613 - CONCERTOS SINFÔNICOS ITINERANTES - IV EDIÇÃO (ATIVIDADES VIRTUAIS) ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 222905 - 13ª Edição do Festival Internacional de Jazz - I Love Jazz LADO A PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.653.991/0001-65 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 16/10/2023 à 31/12/2023 232568 - FESTIVAL CARAÍBAS CULTURAL ANDERSON DA CUNHA RAMOS CNPJ/CPF: 830.500.861-49 Cidade: Balsas - MA; Prazo de Captação: 08/10/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 182603 - Festival de Fotografia de Paranapiacaba ALFAVISUAL COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 16/10/2023 à 31/12/2023 230564 - 2º Festival Minas & Gerais Cultura Popular e Regional UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 07/10/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223654 - Agronegócio no Brasil PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 223776 - Gravação de DVD Rayan Barreto EDIMILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 947.143.041-00 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 231095 - CD E LANCAMENTO CANTOR FINKEL RUBENS JUNIO SOARES RAMOS CNPJ/CPF: 222.008.668-28 Cidade: Parnamirim - RN; Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222464 - Festival Cultural Praiano Antonia Nunes de Oliveira CNPJ/CPF: 888.952.546-00 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 609,00 Valor total atual: R$ 477.774,55 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "Circuito Itinerante de Circo" - pronac 202798, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. em 16/10/2023, Seção 1. Art. 2º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "I FESTLINE - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO ONLINE" - pronac 203587, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. em 16/10/2023, Seção 1. Art. 3º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "Projeto Centro Cultural Ladainha." - pronac 220835, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. em 16/10/2023, Seção 1. Art. 4º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "Ô, Abre a Roda!" - pronac 221143, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. em 16/10/2023, Seção 1. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 5.064, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Efetivo do Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 17, do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.010158/2023-63, resolve: PROMOVER, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras: a) ao grau de Comendador: CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO, Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil na Áustria; RICARDO DE FIGUEIREDO LIMA, Diretor e Membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos; e IRAPOAN CAVALCANTI DE LYRA, Senhor. b) ao grau de Oficial: MATUSALÉM GONÇALVES PIMENTA, Senhor; e CHRISTINA MORRIS SIEGEL, Senhora. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO