DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2023, 11 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Ricardo Ribeiro Santos Mestre 50,00 Oficina para utilização do Sistema Gestaopublicagov.br - Turma 02 20 e 21 de setembro de 2023 das 13h00 as 17h00 8 R$ 400.00

PORTARIA Nº101/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2023, 11 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Ricardo Ribeiro Santos Mestre 50,00 Oficina para utilização do Sistema Gestaopublicagov.br - Turma 01 20 e 21 de setembro de 2023 das 8h00 as 12h00 8 R$ 400.00

PORTARIA Nº102/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2023, 11 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Ricardo Ribeiro Santos Mestre 50,00 Oficina para utilização do Sistema Gestaopublicagov.br - Turma 04 22 e 25 de setembro de 2023 das 13h00 as 17h00 8 R$ 400.00

PORTARIA Nº103/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2023, 11 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Ana Paula Iris Medeiros Especialista 40,00 Curso EAD - Formação Técnica para a Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativas do Estado do Ceará - Módulo I 14 de agosto a 14 de outubro 2023 20 R$ 800.00 Larissa de Almeida Morais Camerino Mestre 50,00 Curso EAD - Formação Técnica para a Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativas do Estado do Ceará - Módulo III 14 de agosto a 14 de outubro 2023 20 R$ 1,000.00

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0002/2023 CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.382,31 (Cento e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 46100003.04.126.211.18465.15.449052.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE CONTRATANTE e Leonardo Victor de Oliveira, Representante Legal da Empresa Cetus Construtora LTDA CONTRATADA. Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2023 PARTÍCIPES: Escola de Gestão do Estado do Ceará-EGPCE e INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE. OBJETO: A ampla cooperação técnica e o intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e o Instituto Mirante de Cultura e Arte, ao estabelezer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante capacitação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Acordo será regido pela legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei N.º 8.666/93 e alterações vigentes e o Decreto Estadual N.º 32.810/2018 VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de termo aditivo, observando o disposto no artigo 57, da Lei Nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Acordo, e as partes desde já renunciam a qualquer outro, por mais privilegiado que seja DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e Tiago Sobreira de Santana - Diretor Presidente do Instituto Mirante de Cultura e Arte SECRETARIA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAD DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023. Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais COORDENADOR ASJUR