DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº053/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a partir de 1º de abril de 2023, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO 001814.1.2 Carlos das Chagas Viana Advogado V 29 Advogado V 30

PORTARIA Nº054/2023- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a partir de 1º de abril de 2023, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO 003203.1.5 Francisca das Chagas Lima Magalhães Agente de Administração 24 Agente de Administração 25 003623.1.X Francisco Ideilson Caetano Aprígio Auxiliar de Serviços Gerais 08 Auxiliar de Serviços Gerais 09 116783.1.9 Ivanuzia Maria Feitosa Azevedo Auxiliar de Administração 19 Auxiliar de Administração 20

PORTARIA Nº070/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 31.199, de 30 de abril de 2013, para comporem o COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, os SERVIDORES JOSÉ OLAVO PEIXOTO FILHO, Superintendente do ISSEC, matrícula nº 002305.1.0, ANTONIA DAYGLES CAVALCANTE DE MELO, Gerente de Relacionamento com o Usuário, matrícula nº 300005.5.2, KATIA COLARES FURTADO MAIA, Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão, matrícula 003300.1.9, MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL, Ouvidora Setorial, matrícula nº 002251.1.8, e TAYANE AMORIM SOUSA, Supervisora do Núcleo de Controle Interno, Matrícula nº 300005.0.1, cessando os efeitos da Portaria n° 091/2022, de 20 de setembro de 2022, publicada no DOE de 26 de setembro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº072/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, , RESOLVE DESIGNAR com fundamento nos Decretos nº 31.340, de 05 de novembro de 2013 (D.O.E. 07/11/2013) e nº 31.671 de 09 de fevereiro de 2015 (D.O.E. 11/02/2015) os SERVIDORES FRANCISCO MÁRCIO PONTE BENEVIDES, LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO, IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO, KELES CRISTINA GIRÃO DE ALMEIDA e TAYANE AMORIM SOUSA, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO ISSEC, cessando os efeitos da portaria Nº 083/2022, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2022. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº073/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de NOVEMBRO de 2023, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 04 de outubro 2023. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº073/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANT ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003626.1.7 A 40 BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002167.1.2 A 40 FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002139.1.8 A 40 FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003197.1.6 A 40 FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003435.1.X A 40 FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00362.3.1.X A 40 FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002308.1.2 A 40 JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002767.1.5 A 40 LUIS PEREIRA DE LACERDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002038.1.5 A 40/40 MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003642.1.5 A 40 MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003644.1.X A 40 MARIA ANGELOURDES PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003648.1.9 A 40 MARIA LUISA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003776.1.9 A 40 MARILENE MARIA SILVA MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003258.1.3 A 40