DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR(R$) TOTAL(R$) 10 300.013-4-6 GLICIA DA COSTA OLIVEIRA Inspetor classe D nível 1 48 24,62 1.181,76 11 301.239-6-4 PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE Inspetor classe D nível 2 84 24,62 2.068,08 12 301.010-1-4 HELIO SOUSA PINHO Inspetor classe C nível 2 36 24,62 886,32 13 198.211-1-0 ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES Escrivão classe B nível 4 80 30,78 2.462,40 14 198.263-1-7 ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA Escrivão classe B nível 4 81 30,78 2.493,18 TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 953 TOTAL DA UNIDADE: 27.481,98 UNIDADE: COIN - Coordenadoria de Inteligência ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR(R$) TOTAL(R$) 1 300.576-1-9 NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR Delegado 2a classe 84 36,92 3.101,28 2 404.860-1-1 JAIRO FREIRE FERREIRA Inspetor classe B nível 1 84 30,78 2.585,52 3 300.571-1-2 ANDRE FRANCO DE FREITAS Delegado 2a classe 30 36,92 1.107,60 4 300.598-1-6 FELIPE PORTO SEGUNDO Delegado 2a classe 62 36,92 2.289,04 5 301.223-2-1 MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIACAO Delegado 2a classe 51 36,92 1.882,92 6 405.112-1-0 RUBENS CHAVES DANIEL Inspetor classe B nível 1 36 30,78 1.108,08 7 300.932-1-6 ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA Escrivão classe C nível 2 12 24,62 295,44 8 404.776-1-6 FELIPE BRITO RODRIGUES Inspetor classe C nível 7 52 24,62 1.280,24 9 301.222-8-3 JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO Inspetor classe D nível 2 40 24,62 984,80 10 405.118-1-4 SANY LEANDRO DE MEDEIROS RODRIGUES Inspetor classe B nível 1 44 30,78 1.354,32 11 198.203-1-9 JOSE SARTO DE LIMA FREIRE JUNIOR Escrivão classe B nível 4 48 30,78 1.477,44 12 404.993-1-8 LIANA MARILIA SOUZA GOMES Inspetor classe B nível 1 60 30,78 1.846,80 13 301.216-1-9 ISAIAS PIRES LOPES Inspetor classe D nível 2 63 24,62 1.551,06 14 404.734-1-6 DEUSIMAR LOPES DO NASCIMENTO FILHO Inspetor classe B nível 1 53 30,78 1.631,34 15 404.820-1-6 ILO RAFAEL DE LIMA FORTE Inspetor classe B nível 1 84 30,78 2.585,52 16 404.940-1-4 JOILSON PEREIRA BRITO Inspetor classe B nível 1 84 30,78 2.585,52 TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 887 TOTAL DA UNIDADE: 27.666,92 TOTAL GERAL: 1.935.704,26

PORTARIA Nº725/2023-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (EM EXERCÍCIO), no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria Administrativa nº 67/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10001.004953/2023-95, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, DE OFÍCIO, RAIF CARNEIRO GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 301.246-6-9, para exercício funcional no(a) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 02/05/2023. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº838/2023-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria Administrativa nº 67/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.007601/2023-04, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, A PEDIDO, INARA LOPES PINHO, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 300.024-7-4, para exercício funcional no(a) 7ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, vinculado(a) ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 17/05/2023. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº839/2023-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria Administrativa nº 67/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoali- dade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.007601/2023-04, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, A PEDIDO, FRANCISCA BARBARA PRADO ANTUNES DE SOUZA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 300.053-9-2, para exercício funcional no(a) 4ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, vinculado(a) ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 17/05/2023. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.