DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°563/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 11.09 A 17.09.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JOAQUIM DE FREITAS SILVA 0000751X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 11/09/2023 a 17/09/2023 R$ 730,20 JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA NETO 1981761X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO 5 11/09/2023 a 17/09/2023 R$ 365,10 MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA 843.979-8-9 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 93 25 11/09/2023 a 17/09/2023 R$ 1.460,25 ANTONIO CLÁUDIO CASTRO SILVEIRA 30360516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 12/09/2023 a 12/09/2023 R$ 730,20 JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR PM INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 13/09/2023 a 13/09/2023 R$ 584,10 RAPHAEL HERBSON LIMA 302.479-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 13/09/2023 a 13/09/2023 R$ 584,10 LUCIANO DE QUEIROZ LIMA JUNIOR 58741914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 13/09/2023 a 13/09/2023 R$ 584,10 EDVANDO QUEIROZ DA SILVA 30451112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 12/09/2023 a 12/09/2023 R$ 584,10 VLADMIR DAMASCENO ALVES DE SOUSA 30841719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 12/09/2023 a 12/09/2023 R$ 730,20 TOTAL DE H/A PORTARIA: 100 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.352,35

PORTARIA Nº639/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.002243/2023-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002084/2023-98 CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000479/2023/AESP/CE/SECAC, datada de 13 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002243/2023-54 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 12 de setembro de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTO- RIDADES GOVERNAMENTAIS - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04/09 A 21/09/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA 1 HEBER SARAIVA MONTEIRO 30011198 Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº640/2023 – DG/AESP/CE - NUP: 10041.002446/2023-4 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 37/2023, através do NUP 10041.000915/2023-97, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os DISCENTES Valter de Oliveira, Matrícula Funcional n.º 0342491X e Claudio Abreu de Oliveira, Matrícula Funcional n.º 0959891X no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM (PERÍODO 10/07/2023 a 29/11/2023). CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM (PERÍODO 10/07/2023 a 29/11/2023) Local: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará Período: 10/07/2023 a 29/11/2023 Carga-Horária: 514h/a ORD MATRÍCULA NOME NÚMERO DO PROCESSO/NUP DATA DA MATRÍCULA 1 0959891X CLÁUDIO ABREU DE OLIVEIRA 0244521-35.2022.8.06.0001 (NUP: 13001.006198/2023-71) 04/09/2023 2 0342491X VALTER DE OLIVEIRA 3025002-70.2023.8.06.0001 (NUP: 13001.005997/2023-21) 31/08/2023 Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº641/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.001934/2023-31 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEP- TAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08/2023 A 18/08/2023) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001780/2023-87, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001945/2023-11, além do processamento das informações contidas no Relatório Final do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.001934/2023-31, bem como, à Comunicação Interna n.º 000156/2023/AESP/CE/CECI, de 23 de agosto de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08/2023 A 18/08/2023), conforme a seguir discriminado: MATRÍCULA NOME NOTAS CLASSIFICAÇÃO 79111252 LUCIANO BESSA MAIA 10,000 1º 30106016 SAMIA KARINA DE SOUSA GIRAO SILVA 10,000 2º 19821714 NEIARA NIVEA LIMA COSTA 10,000 3º 40498117 KYLLDER GOMES DE VASCONCELOS 10,000 4º