DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 MATRÍCULA NOME NOTAS CLASSIFICAÇÃO 40475516 FILIPE JOSE COUTINHO ALVES 10,000 5º 30059212 FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA 10,000 6º 30087011 CHARLES RAYMAR DA SILVA E SILVA 10,000 7º 40465812 ANTONIO MOISES FERNANDES DA COSTA 10,000 8º 30108019 EMILY LEITÃO RAMOS 10,000 9º 30122348 MANUELA LIMA DA COSTA 10,000 10º 30124391 JOSE ARLAN EMIDIO DE SOUSA 10,000 11º 1809520 EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA 10,000 12º 30000781 ADRIANA SECUNDO GONÇALVES DESSOLES 10,000 13º 30061918 ANDRESSA LELLIANNE FEITOSA DE SOUZA PLUTARCO 10,000 14º 10627614 GILENO DE SOUSA ARAUJO 10,000 15º 15532211 REGINA CLAUDIA GOMES MESQUITA 10,000 16º 40497919 KAMILLE GONCALVES DE FARIAS 10,000 17º 30048717 EDER PINHEIRO CHAVES 10,000 18º 30092910 JOSE BRUNO OLIVEIRA SAMPAIO 10,000 19º 30113713 FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA 10,000 20º 30121872 DILTON PINHEIRO DA SILVA 10,000 21º 30000951 ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA 10,000 22º 30002423 RAFAEL FERNANDES DA SILVA 10,000 23º 30000293 LUANN LUIGI CHAVES BARBOSA 10,000 24º 30004507 LUCAS TIMBO BEZERRA 10,000 25º 30002059 JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS 10,000 26º Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº642/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001945/2023-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001780/2023-87; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000159/2023/AESP/CE/CECI de 23 de agosto de 2023, através do NUP N.º 10041.001945/2023-11 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 18 de agosto de 2023, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08 A 18/08/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: 1 ANTONIO FRANKLIN DE SOUSA FIRMEZA 79110027 2 DANIEL BARBOSA DE MENESES 30117212 3 LIDIA CAMILA ALENCAR PAIVA 21413410 Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº51/2023-NUAT/CEPRAE/AESP 1. Referência: Nota de Instrução Nº 51/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABOR- DAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 95 à 105, 9º Ciclo, datada de 15/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 95 à 105, regulamentado pelo PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.002019/2023-62, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 95 à 105. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 33 (trinta e três) OBS: Em conformidade com o PAE Nº21/2023-COENI/ DG/AESP, os instrutores serão indicados pela Polícia Militar do Ceará. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 330 (trezentos e trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 330 30 9.900 9. Execução: Local: A cargo da Coordenação; Data: 27 setembro de 2023, com 10 (dez) horas-aula Horário: Das 08h00min às 17h00min; Uniforme: O de Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo Silhueta Armada 330 unidades 2 Obréia Branca 11 rolos (cada rolo contendo 1.000 unidades) Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº88/2023 – NUP Nº10041.002307/2023-17 CURSO DE CINOTECNIA - 2023 1. Finalidade: Transmitir todos os conhecimentos básicos necessários aos DISCENTES, com vistas a torná-los capazes de desenvolverem funções de adestramento e condução de cães em ações e operações policiais buscando-se, com isso, uma plena harmonia entre o Policial e o Cão, frente às diversas missões de Policiamento a serem desenvolvidas pela Companhia de Policiamento com Cães da PMCE. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/10/2023 a 31/10/2023 2.1 Vagas: 40 (quarenta) vagas. 2.2 Local de funcionamento: 4ªCIA/BPCHOQUE 2.3 Componentes curriculares e carga horária: