DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 DISCIPLINA H/A Direitos Humanos 6 Ética e Cidadania 6 Comportamento animal 8 Manejo de Filhotes e Etrutura de Canis 10 Defesa Pessoal voltada à Atividade Policial 10 APH Tático 12 Adestramento I 40 Adestramento II 40 Noções de Figuração 12 APH Tático em Cães 12 Noções de Enfermagem Veterinária 10 Noções de Busca e Captura e Ações de Faro 12 Educação Física Militar 20 Legislação Aplicada à Atividade Cinófila 16 Controle de Distúrbios de Civis – CDC e Choque Ligeiro com apoio de Cães 26 Patrulhamento e Abordagens Policiais Táticas com Cães 26 Armamento, Equipamento e Tiro (Teórica/Prática) 14 TOTAL INSTRUTORIA 280 2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O aprendizado será avaliado através de verificação teórica e prática, sendo denominada a prova teórica de provão em 05 (cinco) horas/aulas destinada para tal, a ser realizada ao final do curso contendo questões de todas as disciplinas ministradas do curso; O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativo e qualitativo, expressos em graus, que variarão de 0,0 (zero) e 10 (dez) inteiros, aproximados a décimos, bem como conceitos, conforme correlação estabelecida na tabela abaixo: NOTAS CONCEITOS 0,0 a 4,9 Insuficiente 5,0 a 6,9 Regular 7,0 a 8,4 Bom 8,5 a 9,5 Muito Bom 9,6 a 10,0 Excelente Será considerado aprovado o aluno que obtiver no mínimo, o conceito “Bom”, e conseqüentemente, reprovado e desligado do curso, por insuficiência técnica o aluno que obtiver nota inferior a 7,0, ou seja, regular ou insuficiente. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: ITEM RESPONSÁVEL Material Didático AESP Munições Conforme estabelecido na Nota de Instrução da CEPRAE/AESP Estand de Tiro A cargo da Coordenação Ônibus BPCHOQUE Armamento/Equipamento BPCHOQUE Diárias PMCE Pagamento de h/a AESP/CE Enxoval Alunos 7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº93/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002288/2023-29 CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA - 2023 1.Finalidade: Esclarecer o conceito de violência contra a pessoa idosa e com deficiência e entender os mecanismos legais e ferramentas institucionais de combate à tal violência. 2. Desenvolvimento do Curso: 18/09/2023 a 19/09/2023 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: ORD CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA - 2023 H/A 1 Protocolo de atendimento à pessoa idosa 5 2 Aspectos legais de atendimento à pessoa idosa e Rede de Atendimento 5 3 Aspectos legais de atendimento à pessoa com deficiência e Rede de Atendimento 5 4 Protocolo de atendimento à pessoa com de deficiência 5 TOTAL 20 2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE e outros adequados a instrução 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº98/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002439/2023-49 CURSO DE HEMATOLOGIA FORENSE - ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE - 2023 1. Finalidade: Instruir e aperfeiçoar os INTEGRANTES da Perícia Forense do Estado do Ceará no conhecimento e aplicação de metodologias de análise e interpretação de manchas de sangue em locais de crimes e peças a serem periciadas. 2. Desenvolvimento do Curso:02/10/2023 a 06/10/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: ORD CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023 H/A 1 Hematologia Forense aplicada a Local de Crime 40 TOTAL 40