DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

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Infraestrutura. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Assaré/CE, 11 de outubro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:10B53B2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.13.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.03.13.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa J ALEXANDRE FREIRE.Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de abril de 2023, cujo objeto é Aquisição de materiais diversos para a realização de manutenção predial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o item 44 do Lote 05 do Contrato Original da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Alexandre Freire.Assaré/CE, 16 de outubro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:AAC994E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº 2023.09.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$68.541,20(sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite. Data do Contrato: 03 de Outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº 2023.09.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$6.500,00(seis mil quinhentos reais). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva eAntonio Ludson Custodio Rodrigues. Data do Contrato:03 de Outubro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:340A2EA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS.

A COMISSÃO Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:CF934BF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE Nº 214 DE 16 DE OUTUBRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais
RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. Francisca Samara Gomes da Silva como Ouvidor da Câmara de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de Outubro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:0B22894D