DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE Nº 215 DE 16 DE OUTUBRO 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Jadson de Oliveira Facundo como Assessor de Plenário da Câmara de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de Outubro de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:0074B917
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 216 DE 16 DE OUTUBRO 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de
março de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Jadson de Oliveira Facundo para responder como Ouvidor, da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de outubro de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:96011A77
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.04.01DL
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.04.01DL, a seguir: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO IN LOCO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPLEMENTARES, PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO-CBI, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. Favorecida QUOPA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ N°17.180.763/0001-64; Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fundamento Legal: artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA.
Banabuiú/CE, de 11 de outubro de 2023.
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:A589C848
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.10.16.01
Contrato Nº. 2023.10.16.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2023.10.04.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – Contratada: QUOPA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ sob o Nº 17.180.763/0001–64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO IN LOCO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPLEMENTARES, PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO-CBI, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura: 16 de Outubro de 2023. Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:62A7A035
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.014/2023.
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.014/2023.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – O
SECRETÁRIO DE SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 04.014/2023 que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
CENTRO
DE
FISIOTERAPIA
E
REABILITAÇÃO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. A partir do dia 18 de Outubro de 2023, através do endereço
eletrônico [email protected] ou no endereço: Av.
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 17 de outubro
de 2023.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5FA516C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL