DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Contrato: 10/10/2023 – Vigência: 10/10/2023 à 10/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0046A4F9
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 06/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:580CFA01
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE PRAIA DE REDONDA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ EDMILSON DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 806.725.073-15, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:4956B0FA
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE PRAIA DE REDONDA, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 533.675.103-00, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:EDD4ACBB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 259/2023
PORTARIA Nº 259/2023
Exonera o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA do
cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 25 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:0C8C6159
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 260/2023
PORTARIA Nº 260/2023 Nomeia o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, inscrito
sob o CPF de nº 662.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de
ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 25 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:7FCECD25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 261/2023
PORTARIA Nº 261/2023 Nomeia o Sr. ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.